JF São José dos Campos tem 3 casos de covid-19 após reabertura do fórum e TRF se cala

Sindicato requereu fechamento da unidade na quarta-feira (12) e administração ainda não se manifestou.

Como alertado pelo Sindicato após a determinação de reabertura gradual das unidades judiciárias da Justiça Federal na Terceira Região, começam a surgir os resultados da política de desrespeito à vida por parte da administração e dos governos do estado, municípios e federal.

Na última quarta-feira (12) o Sindicato recebeu denúncia de que havia três casos suspeitos de desenvolvimento de covid-19 no Fórum da Justiça Federal em São José dos Campos. O Tribunal foi de pronto notificado pelo Sintrajud, que pediu o fechamento imediato da unidade. O processo está na assessoria jurídica da Presidência, que informou ao Sindicato nesta sexta que está para ser despachado pelo desembargador Mairan Maia, presidente do Regional. Até a publicação deste texto, o expediente não tinha sido respondido.

“É importante ressaltar que, confirmados os casos, só houve o contágio depois da reabertura do prédio, sendo que, no local, há um fluxo considerável de jurisdicionados, sobretudo em atividades de perícia, além da circulação de servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados, partes e advogados”, destaca o requerimento da entidade. Após o requerimento do Sindicato, três casos foram confirmados e há uma nova suspeita.

A diretoria do Sindicato reitera a urgência de intervenção neste caso, fechamento imediato do fórum e a preocupação com a reabertura do expediente presencial e teme pela vida e saúde dos servidores, jurisdicionados, além de que as unidades se tornem vetores de ampliação do contágio na sociedade em geral.

A disseminação do novo coronavírus no estado segue elevada. E a diretoria do Sintrajud ressalta que desde a abertura gradual dos fóruns, no dia 27 de julho, não estão sendo sequer observadas as medidas propostas pela “Nota técnica da Seção Judiciária de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre recomendações de retorno ao trabalho no Judiciário Federal.

“O JEF lá está fazendo muito mais perícias do que seria possível numa situação de pandemia, com um monte de gente sentada esperando, inclusive ultrapassando o horário de 19 horas no atendimento”, relata a diretora do Sindicato e oficiala de justiça aposentada Fausta Camilo Fernandes, que acompanha o caso. “Estão botando a saúde e a vida das pessoas em risco, dos servidores e da sociedade de São José dos Campos. A situação é muito séria e vamos responsabilizá-los diretamente por isso. Ontem apareceu mais um caso suspeito. Ou seja, o vírus está lá e está se espalhando”, acrescenta.

Além de demandar o fechamento imediato do Fórum de São José dos Campos, o Sindicato questiona o conjunto da norma que promoveu a reabertura das unidades judiciárias – a Portaria Conjunta PRES/CORE Nº 10, de 03 de julho de 2020. A revogação integral da medida  já foi também requerida pelo Sintrajud, sem prejuízo da suspensão das atividades no município do Vale do Paraíba.