TRF coloca vidas em risco com retomada improvisada na 2ª e Sindicato questiona


21/05/2021 - Luciana Araujo
Plano São Paulo recomenda teletrabalho na fase de transição, derrubando argumento da gestão Mairán Maia de seguir governo do Estado.

A presidência do TRF-3 caiu em diversas contradições com o argumento de seguir o Plano São Paulo ao determinar a retomada de 20% do funcionamento das unidades judiciárias a partir da próxima segunda-feira (24), das 13h às 17h.

O Sintrajud formalizou requerimento contra a medida e orienta que os servidores convocados ou pressionados a retomar a atividade presencial exerçam o direito de se declararem em greve sanitária. O movimento  consiste em manter as atividades laborais negando-se apenas a se expor a “grave ou iminente risco laboral”, como destaca o Tribunal Superior do Trabalho.

Desde o início da retomada parcial de atividades presenciais o presidente do Tribunal, desembargador Mairan Maia, afirma estar seguindo o governo estadual. Mas, de acordo com o Plano do governo do Estado, ao menos até 1º de junho a recomendação é de manter o teletrabalho para atividades não-essenciais. O Judiciário Federal não está nesta classificação porque nunca paralisou suas atividades, atendendo remotamente desde o início da pandemia e, como previsto na própria natureza do serviço, assegurando plantões e regras especiais para que não haja perecimento de direito.

Dirigente do Sintrajud e servidora do TRF, Luciana Carneiro ressalta que “essa reabertura é absurda, sem seguir sequer a recomendação do Plano São Paulo. Cumprir o Plano já é perigoso, como têm alertado os especialistas. Imaginemos o que vai ser antecipar a fase laranja.”

A norma que avança no retorno “gradual” é a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 19/2021.

Risco sanitário

Médicos e pesquisadores já têm alertado o governo João Doria sobre a necessidade de desacelerar a flexibilização das medidas restritivas, dado o temor de uma terceira onda de contágio que se prenuncia.

Nas últimas três semanas o número de internados em UTIs no estado não baixa dos 5.900, com uma média total de 10 mil pessoas em leitos hospitalares. E está em 80% o índice de ocupação de unidades intensivas.

Novas variantes do coronavírus também preocupam os especialistas.

“Mesmo dentro dos parâmetros governamentais, os números ainda são críticos, não há queda sustentada de mortes e ocupação de leitos. Vários municípios e regiões do estado estão sendo obrigados a adotar medidas mais restritivas. E cientistas alertam para uma possível e iminente terceira onda e a identificação de nova variante do vírus, cujo impacto não é nem de longe conhecido”, ressalta Tarcisio Ferreira, diretor do Sindicato.

Luciana Carneiro ressalta que “é preciso manter o fechamento das unidades judiciárias até que haja segurança sanitária e imunização coletiva. O trabalho está sendo realizado, os serviços estão sendo prestados. E por isso orientamos que os servidores pressionados de qualquer forma a se exporem manifestem-se em greve sanitária”.

O Sindicato mantém uma lista de adesão à greve sanitária para acompanhamento jurídico em casos de coação ou assédio moral. Preencha aqui o formulário.

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