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O assédio moral vem se tornando uma prática cada vez mais comum e ardilosa no Judiciário Federal. Todos os dias o sindicato recebe denúncias – em média 20 por mês – de servidores abalados, moralmente agredidos e humilhados nos seus locais de trabalho.
Numa combinação de violência moral com ataques à organização sindical, dirigentes sindicais também têm sido vítimas da prática nos locais de trabalho. O objetivo parece ser, além da desestabilização das vítimas, o amedrontamento dos servidores para participar das atividades do sindicato.
As recentes vitórias jurídicas obtidas pelo Sintrajud, no entanto, reforçam a tese dos pesquisadores do assunto de que a melhor forma de combate ao assédio moral é denunciar os assediadores e enfrentar o problema.
O departamento Jurídico do Sintrajud obteve três importantes vitórias na luta contra o assédio moral, todas após o início da campanha desenvolvida pelo sindicato.
Os questionários que foram distribuídos nos tribunais regionais de São Paulo estão sendo tabulados e, em breve, o Jornal do Judiciário vai iniciar uma série de reportagens sobre o tema.
Em julho deste ano, o diretor do Foro da Justiça Federal da 3ª Região, juiz Paulo Sérgio Domingues, determinou o arquivamento de um procedimento administrativo movido pela juíza corregedora da Central de Mandados da subseção da Justiça Federal em Franca, Lin Pei Jeng, contra o diretor de base do Sintrajud Oswaldo Augusto Fernandes Filho.
O processo reivindicando a manutenção do servidor no seu local de trabalho foi movido pelo departamento Jurídico do Sintrajud. Na decisão, Sérgio Domingues afirma que Oswaldo deve permanecer lotado no fórum de Franca e prestando serviços na 3ª vara daquela subseção.
O processo contra Oswaldo, movido pela juíza, teve início à época do S3R (sistema de informática da 3ª Região, retirado do ar pela desembargadora Diva Malerbi quando esta assumiu a presidência do TRF). O sistema nunca funcionou, o que levou a um verdadeiro caos na Justiça Federal de São Paulo e do Mato Grosso, atrasando o andamento de processos por mais de seis meses. Oswaldo era um dos monitores designados pelo fórum para explicar seu funcionamento aos trabalhadores em Franca. Por este motivo, enviou uma mensagem pedindo orientações sobre como proceder para solucionar os problemas que estavam acontecendo em seu local de trabalho para a equipe técnica responsável pelo projeto. A mensagem de resposta foi enviada para todos os servidores do fórum de Franca, e a juíza considerou o fato uma insubordinação do dirigente sindical, instaurando procedimento administrativo e pedindo a remoção do servidor.
Para o sindicato, a medida é duplamente injustificada. Primeiro porque, como funcionário designado para auxiliar na implantação do sistema em seu fórum, uma das tarefas de Oswaldo era exatamente buscar as informações do corpo técnico responsável pelo sistema. Em segundo lugar, porque o S3R mostrou-se uma catástrofe - sobre a qual até agora ninguém explicou quem pagará os custos das despesas já efetivadas antes da desativação do sistema. Punir um servidor por tentar colher informações para utilizá-lo é, na opinião da direção do Sintrajud, no mínimo absurdo.
No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região uma juíza instaurou procedimento administrativo contra um servidor que utilizou o elevador “privativo” dos magistrados.
No TRT da 2ª Região a espera por um elevador pode demorar mais de 25 minutos, segundo verificado pela reportagem deste jornal.
Isso faz com que muitas vezes prevaleça o bom senso e seja orientado aos usuários o uso destes elevadores para reduzir as filas no hall de entrada do
tribunal.
O servidor questionado não tinha em seu prontuário nenhuma ocorrência disciplinar anterior. Não existe norma que regulamente a divisão dos usuários dos elevadores dos tribunais entre cidadãos de primeira e de segunda classe. A identificação de que tais equipamentos são para uso exclusivo dos juízes é uma convenção no Judiciário. Até porque seria ilegal a criação de tal lei.
O resultado da apuração, questionada pelo departamento Jurídico do Sintrajud, foi o arquivamento do procedimento administrativo. No entanto, os aborrecimentos, o deslocamento de seu local de trabalho para os depoimentos, o constrangimento de ter seu nome publicado no Diário Oficial como alvo de uma comissão disciplinar não serão apagados da história e nem do prontuário do servidor.
O assédio moral não se apaga. A única forma de acabar com esta prática no interior dos órgãos destinados ao cumprimento da justiça é o combate ferrenho e a punição aos assediadores.
Em São Bernardo do Campo, na 296ª Zona Eleitoral, a servidora Eliane de Castro Comenda Marques também foi vítima de uma evidente prática de assédio moral. Acusada pelo juiz estadual responsável pelo cartório, Fábio Fresca, de ter levado um processo para casa, Eliane teve que responder a um procedimento administrativo que poderia levar até à sua exoneração.
Servidora do Tribunal Regional Eleitoral e mãe de quatro filhos, Eliane teve o acompanhamento do departamento Jurídico do Sintrajud. Passados quase dois meses da instauração da comissão de sindicância, a servidora foi absolvida e o procedimento, arquivado.
O assédio moral caracteriza-se por todo tipo de violência moral, não física, e sistemática no ambiente de trabalho, freqüentemente utilizada por chefias autoritárias para manter os subordinados obedientes e temerosos. Humilhações repetidas, desprezo, estigmatização dos adoecidos no trabalho, determinação de tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas são atitudes características do assédio moral.
As vítimas costumam apresentar sintomas como crises de choro, dores de cabeça ou generalizadas pelo corpo, palpitações ou tremores e aumento da pressão arterial, sentimento de inutilidade, insônia ou sonolência excessiva, depressão, diminuição da libido, sede de vingança, distúrbios digestivos, tonturas, falta de apetite, falta de ar, alcoolismo. Podem chegar à tentativa de suicídio.
Se você estiver sendo vítima de um assediador moral, procure o seu sindicato e denuncie. O disque-assédio moral do Sintrajud (11) 3337-2746 funciona de segunda a sexta, das 10 às 18 horas.
