13 DE OUTUBRO
- Assembléias setoriais discutem a mobilização do dia 19 de outubro, pela aprovação do PCS-3: Administrativo da Justiça Federal, às 16h, na sala de treinamento; JT/São Carlos, às 11h30, no saguão; JF/Franca, às 19h, no saguão; JF/Araçatuba, às 17h30, no saguão;
14 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial na JF/São José do Rio Preto, às 11h.
- Reunião da Comissão Jurídica da Fenajufe, em Brasília.
- Início do 4º Torneio de Futsal do Sintrajud, na Pró Sport (rua Rocha, 349 - Bela Vista, próximo ao metrô Trianon-Masp).
15 DE OUTUBRO
- 17ª Reunião aberta do Conselho de Base, às 9 horas, no sindicato (rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar).
- Assembléia Geral Extraordinária, às 15 horas, no sindicato.
17 A 21 DE OUTUBRO
- Jornada Mundial de Mulheres (realização de atos em vários países contra a OMC, a Alca e seus efeitos para as mulheres no mercado de trabalho).
19 DE OUTUBRO
- Dia Nacional de Paralisação do Judiciário Federal e MPU, pela aprovação do PCS.
22 DE OUTUBRO
- Reunião da diretoria executiva da Fenajufe, em Brasília.
25 A 28 DE OUTUBRO
- Assembléia Popular: mutirão por um novo Brasil, em Brasília.
28 DE OUTUBRO
- Dia do Servidor Público.
11 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial do TRT-2 e na JF/Execuções Fiscais.
10 DE OUTUBRO
- Reunião técnica do 4º Torneio de Futsal do Sintrajud.
07 DE OUTUBRO
- Reunião com os Agentes de Segurança Federais (TRT e TRF).
- Assembléia da JT/Barra Funda.
- Assembléia setorial da JT/15ª Região (Campinas).
6 DE OUTUBRO
- Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça.
- Assembléia setorial TRF/JF .
No último dia 7, os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região tinham assembléia marcada em frente à sede do Tribunal, em Campinas, para discutir a paralisação nacional do dia 19 pela aprovação do Plano de Cargos e Salário (PCS). Segundo o diretor do Sintrajud Ronald Fumagali (servidor em São Carlos), “a disposição da categoria era muito boa, havia representantes de todas as varas trabalhistas da primeira instância e também representantes de vários setores do tribunal. Se tivesse ocorrido a assembléia normalmente, seria possível aprovar uma mobilização mais forte”.
Como parte da preparação da mobilização foram chamadas assembléias em vários locais de trabalho. Mas a assembléia em Campinas não aconteceu porque a diretoria do Sindiquinze usou a Justiça para impedir a realização da mesma.
Por conta da confusão, o diretor do sindicato e os diretores de base conversaram com os servidores nos seus locais de trabalho e o resultado da consulta foi a realização de um ato no dia 19, em frente ao Tribunal, a partir das 11 horas. Durante o ato será realizada nova assembléia para discutir a continuidade da mobilização.
Para Oscar Seixas, servidor da Divisão de Informática do Tribunal, “se a assembléia tivesse ocorrido de maneira normal, teria aprovado esse ato praticamente por unanimidade”.
Maria Aparecida Carletto (a Cida), oficial de justiça e diretora de base, concorda. “As pessoas estavam interessadas na pauta e em discutir e ter informações. Para paralisar, não sei se teria já essa condição porque estamos começando a mobilizar agora. Com uma próxima assembléia podemos chegar a isso. Há uma grande expectativa de ver aprovado o PCS, de preferência com as emendas apresentadas [e votadas na 12ª Plenária Nacional da categoria, em Vitória], e também há muita expectativa em relação ao pagamento dos passivos. Estamos há muito tempo sem reajuste”, disse.
Quando chegou em frente ao TRT, onde estava marcada a atividade, a direção do Sintrajud foi comunicada por um colega oficial de justiça que o Sindiquinze havia obtido liminar, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, impedindo a realização da assembléia na calçada do Tribunal. Além disso, marcaram outra assembléia no mesmo horário.
Os servidores se dirigiram então para o fórum de primeira instância, onde foi iniciada a assembléia. Não demorou muito o presidente do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, apareceu no local “esbravejando contra a realização da assembléia”, segundo Ronald.
“O que ocorreu foi bastante negativo para o Sindiquinze. Eles não conseguiram levar ninguém para a assembléia deles e foram tumultuar a nossa”, avalia Cida.
A direção do Sintrajud divulgou uma nota de repúdio à postura do Sindiquinze. No texto, destaca inclusive que Joaquim “foi recebido de maneira bem diferente na reunião de oficiais de justiça realizada pelo Sintrajud em São Paulo no dia 6 de outubro, quando pode falar, dar informes sobre as atividades da federação nacional dos oficiais de justiça e intervir abertamente no debate”.
O texto lembra que as polêmicas com o Sindiquinze não são uma surpresa, “tendo em vista as inúmeras denúncias de fraudes que pairam sobre os últimos processos eleitorais no Sindiquinze, a antidemocrática sistemática de decidir tudo pela categoria na cúpula sindical e o imobilismo frente às reivindicações dos trabalhadores”.
O feriado do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será transferido para a segunda-feira, dia 31. Com o adiamento, os tribunais não funcionam de segunda à quarta-feira, 2 de novembro.
A medida está na portaria conjunta, publicada no dia 27 de setembro, pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos demais tribunais superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios.
Os prazos que vencerem neste período serão automaticamente transferidos para 3 de novembro.