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24 E 25 DE SETEMBRO
- Assembléia Nacional Popular e da Esquerda (rua José Gomes Falcão, 215 – Barra Funda), a partir das 9h.
28 DE SETEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud (R. Antonio de Godoy, 88 – 2º andar).
30 DE SETEMBRO
- Prazo previsto para o PL 5845 (PCS-3) sair da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
1º DE OUTUBRO
- Reunião Ampliada da Fenajufe, no DF.
5 DE OUTUBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, no sindicato.
6 DE OUTUBRO
- Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud, às 14h30, no sindicato.
18 DE OUTUBRO
- Indicativo de paralisação e possível início de greve por tempo indeterminado no Judiciário Federal, sob o mote: “Se o PCS não andar, o Judiciário vai parar”.
21 DE SETEMBRO
- Lançamento da 3ª Cúpula dos Povos, em São Paulo.
- Reunião do Núcleo dos Aposentados com participação do economista Washington Moura, que respondeu a dúvidas dos aposentados.
17 E 18 DE SETEMBRO
- Reunião de planejamento da diretoria plena do Sintrajud.
15 DE SETEMBRO
- Ato contra a corrupção e o governo Lula organizado pela Conlutas, em São Paulo.
13 DE SETEMBRO
- Dia nacional de mobilização no Judiciário Federal. Ato unificado em frente ao TRE defendeu a aprovação do PCS e exigiu punição aos corruptos.
O servidores do Judiciário Federal de Santa Catarina decidiram romper com a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Na assembléia realizada no dia 16 último, aprovaram desfiliar o sindicato da categoria (Sintrajusc) da central, por considerá-la atrelada ao governo Lula e não mais representativa dos interesses dos trabalhadores. A decisão ocorre quase cinco meses depois dos servidores do Judiciário Federal em São Paulo também aprovarem a desfiliação do Sintrajud, no 4º Congresso Estadual da categoria.
A discussão em torno do rompimento com a CUT começou a ser levantada por setores que fazem oposição à direção do sindicato de Santa Catarina na greve de 2003, quando a central defendeu a reforma da Previdência proposta pelo presidente Lula. “Foi quando ficou evidenciado para uma grande parcela dos trabalhadores a ausência da CUT e o seu atrelamento ao governo, o esgotamento [da central] enquanto instrumento de luta da classe”, recorda Elisa Lima, servidora da Justiça Eleitoral em Florianópolis e diretora da federação nacional (Fenajufe). Ela ressalta que o debate começou a ser feito apesar da resistência da direção do sindicato, contrária à proposta.
No congresso estadual da entidade, realizado em 2004, chegou a ser debatido em plenário, mas a proposta de sair da central acabou rejeitada. Há cerca de três meses o debate retornou com força por iniciativa de servidores da base da Justiça do Trabalho, que entregaram ao sindicato um abaixo-assinado pela convocação de uma assembléia. A direção do Sintrajusc, então, convocou a assembléia. Por quase dois meses, pontos de vista dos dois lados foram publicadas no jornal da entidade.
Na assembléia, que ultrapassou o quorum mínimo exigido pelo estatuto de 10% dos associados presentes, a ruptura com a CUT foi aprovada por ampla maioria: 106 trabalhadores se manifestaram favoráveis à desfiliação, 22 contrários e três abstenções.
Para Elisa, a decisão tem um significado importante para a organização sindical no Judiciário Federal. “É o segundo [grande] sindicato que faz uma desfiliação pela esquerda, como avalio, e a diferença é que em São Paulo tem uma direção que não está vinculada ao governo, aqui é diferente. Aponta de forma concreta que existe um campo da categoria que não aceita o atrelamento de nossos sindicatos ao governo e da própria federação, que está totalmente atrelada”, analisa.
Para qualquer sindicato dos servidores do Judiciário hoje é uma insensatez permanecer nesta central. A CUT é governo, tendo, inclusive, o cargo de ministro do Trabalho, ocupado por Luis Marinho, presidente licenciado da entidade. É tão responsável quanto Lula pelo reajuste de 0,1% em nossa data-base.
Apóia os projetos do governo, defendeu a reforma que taxou e reduziu as aposentadorias e pensões. Para os trabalhadores, ficar na CUT é ficar com o inimigo.
É um debate e um movimento represado pelas direções sindicais e da federação nacional (Fenajufe), que se recusam a levar a discussão do papel da CUT para os fóruns da categoria e os locais de trabalho. Temem que se repita nacionalmente o que ocorreu em Santa Catarina.
Em São Paulo, o Sintrajud rompeu com a CUT após amplo debate e decisão final de nosso congresso. Decidimos, ainda, participar da construção da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), em busca de uma alternativa que unifique os que não se deixaram cooptar pelo governo.
O que ocorreu em Santa Catarina nos mostra que a base da categoria pode e deve organizar a ruptura com quem nos ataca. Vamos juntos construir a unidade dos que seguem lutando e não traíram os trabalhadores.
O departamento Jurídico do Sintrajud informa a todos os servidores que têm conta no Banco do Brasil que os cálculos da atualização dos valores da CPMF devidos e que serão pagos à vista estão sendo feitos pela gerência central do banco em Brasília. Alguns associados têm procurado o sindicato preocupados porque os valores ainda não foram comunicados pelo banco, enquanto colegas já receberam a totalização dos valores devidos, e querem que o Jurídico faça os cálculos.
No entanto, o sindicato não pode mais fazer as contas porque a tabela disponibilizada pela Receita Federal para o sindicato abarcava apenas até o mês de julho passado. Por isso, os advogados informam que já entraram em contato com o Banco do Brasil e que os correntistas devem procurar sua agência para que seja feita a atualização do valor devido, acrescido dos juros Selic.
