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6 A 11 DE SETEMBRO
- 8º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, organizado pela Fenassojaf, em Maceió/AL.
7 DE SETEMBRO
- Missa do Grito dos Excluídos, às 8h. Às 9h30, concentração na Praça da Sé para a marcha até o Monumento do Ipiranga, onde haverá ato às 11h.
10 DE SETEMBRO
- Assembléia estadual discute a luta pela aprovação do PCS, às 15 horas no auditório do sindicato (rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar - Centro).
13 DE SETEMBRO
- Dia Nacional de Mobilização no Judiciário Federal, pela aprovação do PCS. Em São Paulo haverá mobilização no TRF, JF e TRE, a partir das 11 horas. Assembléia-ato na JT/Barra Funda das 12 às 13 horas. Às 14 horas, ato unificado em frente ao TRE. A concentração se dará nos locais de trabalho.
14 DE SETEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, a partir das 15h, no sindicato (rua Antonio de Godoy, 88 - 2º andar).
15 DE SETEMBRO
- Ato contra a corrupção e o governo Lula, organizado pela Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e outras entidades. Concentração às 15 horas no vão do Masp.
5 DE SETEMBRO
- Dia do Oficial de Justiça.
4 DE SETEMBRO
- 3º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça da Fenajufe, em Brasília/DF.
3 DE SETEMBRO
- Ampliada da Fenajufe, no DF.
1º DE SETEMBRO
- Ato em Belo Horizonte contra a corrupção e o governo Lula, organizado pela Conlutas e outras entidades.
30 DE AGOSTO
- Dia nacional de atos e paralisação do Judiciário Federal, pelo envio do PCS ao Congresso.
- Assembléia geral e ato unificado pela aprovação do PCS.
- Suspensão da greve dos técnicos da Receita Federal.
24 DE AGOSTO
- Início da greve por tempo indeterminado dos servidores das universidades federais.
As servidoras da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região obtiveram uma importante vitória no último dia 15 de agosto. Vitória que pode ser considerada uma conquista do conjunto da categoria e de uma concepção de serviço público que prime pela qualificação profissional e a impessoalidade na administração pública. Por decisão da presidenta do Tribunal, a antiga diretora da Divisão de Biblioteca, Giselle Maria Carneiro Barreiros, voltou a ocupar sua função depois de ter sido exonerada no dia 6 de junho para que a servidora Angela Pimentel Calmon Tavares ocupasse o cargo.
Giselle é bibliotecária e trabalhava há anos na função de diretora do setor. Angela não é formada em biblioteconomia e sua nomeação gerou um mal-estar no setor.
A principal preocupação das trabalhadoras da Biblioteca do TRF-3 é que “ficou configurada a ilegalidade da nomeação de uma pessoa não habilitada para a função”. É o que diz uma funcionária que prefere não se identificar. A administração errou ao contrariar a exigência legal de que a chefia de uma biblioteca não seja ocupada por alguém não formado na área.
Da nomeação, decorreram outros problemas que dificultaram o trabalho no setor. Como exigências de que as atribuições fossem “rodiziadas” entre as servidoras, o que seria desnecessário tecnicamente pois todas desenvolvem as mesmas tarefas, à exceção das chefias de setores e da direção da divisão que são também responsáveis pelo desenvolvimento de todo o trabalho. No entanto, para todos os cargos a exigência profissional é a mesma: habilitação em biblioteconomia.
Houve ainda a tentativa por parte da nova chefia de retirada de funções comissionadas de trabalhadores especializados para que as mesmas fossem ocupadas por outros servidores não habilitados tecnicamente. O que as servidoras comemoram neste caso é que, felizmente, a administração não atendeu o pedido de alteração na designação das funções.
As servidoras chegaram a fazer uma carta com os aspectos legais que estavam sendo contrariados com a nomeação de Angela e os problemas gerados. A diretoria do Sintrajud também interveio no processo e protocolou requerimento administrativo reivindicando a “observância irrestrita à legislação específica” e “os princípios da razoabilidade, eficiência, segurança jurídica e igualdade”. Os pedidos foram atendidos pela administração do TRF-3.
Na opinião do diretor do Sintrajud Cláudio Antônio Klein, o resultado do processo de mobilização das trabalhadores da Biblioteca é um exemplo a ser seguido por todos os servidores. “Já vi muitas situações parecidas dentro do Tribunal, onde as pessoas são descartadas após anos de dedicação. O exemplo das colegas da Biblioteca deve ser seguido por todos aqueles que valorizam o seu trabalho”, disse.
“As bibliotecárias [do Tribunal Regional Federal da 3ª Região] vêm a público agradecer à administração do TRF-3 – especialmente à presidente, Exma. doutora Diva Malerbi e ao diretor geral, dr. Gilberto Almeida Nunes – que atendeu ao requerimento administrativo interposto por este sindicato [Sintrajud], solicitando reconsideração da nomeação de servidor não bibliotecário para o cargo de direção da divisão de biblioteca.
Agradecemos e parabenizamos ao Sintrajud pelo profissionalismo e eficiência na condução deste processo, em especial aos seus dirigentes, Cláudio A. Klein, Ana Luiza de Figueiredo Gomes, Eliseu Trindade, Cleber Borges de Aguiar e Marinilda Dias da Silva e à dra. Eliana Ferreira, advogada deste sindicato, pelo trabalho de extrema competência e incondicional apoio à nossa causa.
Aproveitamos a oportunidade para dizer aos colegas que lutem pelos seus direitos e saibam que podem contar com a efetiva colaboração do sindicato.”
