SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 222 - 06/09/2005 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“A direita brasileira não conseguiu em décadas o que um pequeno núcleo de dirigentes petistas conseguiu em poucos anos: desmoralizar a esquerda”
Frei Betto, ex-assessor e amigo de Lula comentando a crise política.

“Fui co-piloto do primeiro vôo da morte”
Enrique Bonelli, comandante da Força Aérea Uruguaia, ao confessar ter participado, em 1976, do translato de presos políticos uruguaios da Argentina para serem executados no Uruguai

“Meu filho não foi morto por terroristas, foi morto por sunitas contra nossa invasão do seu país”
Cindy Sheehan, norte-americana mãe de Casey, morto em combate no Iraque, que faz vigília antiguerra desde 6 de agosto no Texas, perto do rancho onde o presidente dos EUA, George W. Bush, passa férias.


DE ONTEM


“Não basta que seja pura e justa a nossa luta. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós. Dos que vieram e conosco se aliaram muitos traziam sombras no olhar...”
Agostinho Neto - Vozes de Angola



ENTRE AMIGOS O presidente Lula entrega ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, a medalha da Ordem de Rio Branco, no palácio Itamaraty. A condecoração ocorreu dois dias depois de Severino declarar que não existiu “mensalão” e defender penas brandas para os deputados que usaram caixa dois. Em outras palavras, defender o ‘acordão’ para preparar a ‘pizza’.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Uma questão de coerência

João Evangelista

Li o artigo do servidor requisitado do TRE-SP, Wagner Alves, a respeito da PEC 02/03. A tal PEC, num passe de mágica, sem concurso, sem nomeação, sem nada, torna os servidores requisitados em servidores efetivos no órgão em que estiverem.
No meu entender, várias questões se fazem necessárias: Wagner Alves é filiado ao Sintrajud? Já usou o espaço no Jornal do Sintrajud, por duas ou três vezes. Que influência tem tal servidor, junto à diretoria executiva do Sintrajud?
Eu mesmo não consigo ver os meus artigos publicados no jornal. Mas o requisitado, que provavelmente não é filiado ao Sintrajud, tem espaço à sua disposição. É algo inédito.
A PEC é um absurdo jurídico. Vai cair, assim como aquela do “Trem da Alegria” do Ministério Público, que tentava algo parecido.
Além do mais, o requisitado Wagner ainda ocupa o espaço, como já fez anteriormente, para agredir os servidores efetivos do órgão em que trabalha. Eu já trabalhei no TRE e sei como é o esquema dos requisitados. O que o TRE necessita é criar mais cargos, através de lei e abrir concurso público, que é a forma democrática, legal e coerente de se preencher cargos na administração pública.
Fica a atual diretoria executiva do Sintrajud a dever uma explicação para tanta facilidade dada ao requisitado Wagner Alves de constantemente estar se manifestando no nosso jornal, agredindo os servidores efetivos do órgão.
Só existem requisitados e oficiais de justiça “ad hocs” porque no poder Judiciário brasileiro reina o absolutismo, que tem como conseqüência o nepotismo, a ilegalidade, o assédio moral e a injustiça com os próprios servidores.
O “sistema” está tão mal acostumado com o servilismo e a bajulação que sempre caracterizaram o funcionamento de seus órgãos que, em razão da maioria dos servidores haverem ingressado via concurso público e, conseqüentemente, não se submeterem mais a tal ambiente, cria esses mecanismos para manter sempre alguém ali submisso e vulnerável. Nenhum requisitado é obrigado a permanecer no órgão para onde ele mesmo foi se oferecer e ficar na “fila de espera” para ser requisitado. Nenhum. Se estão lá é porque querem.
Qualquer servidor requisitado que fosse beneficiado por esse absurdo jurídico, já estaria de cara, devendo o favor a quem o aceitou como requisitado. Afinal, eles ficam em “fila de espera”, aguardando ser chamados. Seria um absurdo.

João Evangelista é oficial de justiça do TRT-15ª, lotado no fórum de Campinas.


NOTA DA REDAÇÃO

A publicação dos textos enviados pelo servidor requisitado Wagner Alves, assim como de todos os trabalhadores no âmbito do Judiciário Federal atendem apenas a dois critérios: 1) a ordem de chegada dos textos com pedido para publicação; e 2) não conter nenhum tipo de ataque moral, preconceito racial ou social ou acusações sem a devida fundamentação. Tais critérios procuram evitar injustiças e resguardam o Jornal do Judiciário face ao que estabelece a lei de imprensa. Reiteramos que quaisquer artigos remetidos ao Sintrajud com objetivo de publicação devem ser enviados para o correio eletrônico ([email protected]), pelo (11) 3331 4699 ou, pelo correio, para rua Antônio de Godoy, 88/16º - Centro/SP - CEP 01034-000. No caso de fax e e-mail, é necessário confirmar recebimento. As mensagens enviadas para outros endereços eletrônicos não terão garantia de publicação.


Idéias- Os artigos não refletem a opinião da diretoria do Sintrajud. Textos para esta seção, com no máximo 45 linhas de 70 toques, devem ser enviados para o endereço eletrônico , com cópia para . Ou para o fax (11) 3337 7508, ou, por carta, para rua Antonio de Godoy, 88, Centro - SP - CEP 01034-000. No caso do fax e e-mail, confirmar recebimento. Textos com excesso de caracteres além do citado acima podem ser reduzidos a critério do editor.

OBSERVATÓRIO


É possível uma integração alternativa?

Julio C. Gambina

A integração latino-americana é um antigo projeto, tanto que se incluía como parte substancial dos propósitos políticos para a região desde as lutas pela emancipação. Projeto relegado pela construção da “dependência” com as potências de turno (Espanha e Portugal, Inglaterra e, mais recentemente, os EUA).
Entre os anos 60 e 80 experimentaram-se processos de integração regional na ALALC e na Aladi. Eram momentos de políticas protecionistas e que não facilitaram o avanço de uma perspectiva integradora. Mais recentemente, nos anos 90 se afirmou a “abertura” da economia como um dos valores a ser sustentado. Assim abriram-se as portas das economias de nossos países para favorecer a circulação de mercadorias, serviços e capitais. Era uma demanda das corporações transnacionais que nossos governos adotaram. O balanço da abertura neoliberal nos últimos anos se limita à crescente desigualdade, com concentração da riqueza, aumento do desemprego e pobreza.
O projeto maior nesse sentido é a Alca, iniciativa freada por múltiplas resistências e contradições, inclusive dentro dos EUA.
Há um par de anos ninguém haveria imaginado que a Alca não se firmaria e ainda assim esta é a realidade. Ao mesmo tempo, poucos aceitavam como possível a sugestão do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre a construção de um projeto alternativo sob a denominação de Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e não obstante ela acaba de ser subscrita em dezembro de 2004 entre as repúblicas de Cuba e Venezuela.
O texto da Alba sustenta que o acordo se baseia “não somente em princípios de solidariedade, que sempre estarão presentes, mas também, no maior grau possível, no intercâmbio de bens e serviços que resultem em mais benefícios para as necessidades econômicas e sociais de ambos os países.”
Surge assim um diferencial entre os beneficiários. Se na Alca o privilégio é para os capitais mais concentrados, na Alba o propósito são os países, os povos e suas necessidades, em que o econômico se vincula a uma estratégia integral de desenvolvimento para além das questões meramente econômicas.
O acordo estabelece o objetivo de permitir a instalação de “bancos de propriedade estatal de um país no território nacional do outro país” promovendo assim uma efetiva articulação da banca oficial. Estimula-se a prática do “comércio compensado” incluindo assim uma lógica mercantil ausente em toda a estratégia de “livre câmbio” sustentada majoritariamente nos tratados de livre comércio em discussão atualmente, tanto na OMC (Organização Mundial do Comércio) como na Alca e outros âmbitos da integração subordinada. Propõe-se avançar nos “planos culturais conjuntos que tenham em conta as características particulares das distintas regiões e a identidade cultural dos dois povos” para insistir em um objetivo além da economia.
A Alca não tem sido possível pois a resistência à mesma se aprofundou. Houve vontade política e social para obstaculizá-la. A realidade da Alba é produto da vontade transformadora dos processos que hoje na América Latina sustentam um projeto de revolução. É parte da construção prática de outro mundo possível.

Julio Gambina, professor de Economia Política da Faculdade de Direito
da Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, é um dos
colaboradores desta coluna. Tradução de Démerson Dias.