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28 A 30 DE NOVEMBRO
– 11ª Plenária da Fenajufe, em Teresina/Piauí.
1º DE DEZEMBRO
– 1º Seminário de Reconstrução Política e Social do Brasil, às 15 horas, no auditório da Afresp (av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4843 - Jd. Paulista).
2 DE DEZEMBRO
– Reunião do Coletivo de Formação do Sintrajud, às 19 horas, no sindicato.
4 DE DEZEMBRO
– Reunião do Coletivo de Comunicação do Sintrajud, às 19h30, no sindicato.
6 DE DEZEMBRO
– Encontro de Amigos e Amigas do MST, às 19h30, na Escola Florestan Fernandes (rua Poá, 1140 - Parateí - Guararema).
27 DE NOVEMBRO
– 2º Encontro de Comunicação da Fenajufe, em Teresina/Piauí.
– Votação da ‘reforma’ da Previdência no senado.
22 DE NOVEMBRO
– 11ª Reunião do Conselho de Base e assembléia geral de prestação de contas do Sintrajud.
21 DE NOVEMBRO
– Passeata contra a Alca, na avenida Paulista.
– Noite da Consciência Negra, promovida pelo Sintrajud.
20 A 23 DE NOVEMBRO
– 9º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, no Rio de Janeiro
Por 55 votos a favor e 25 contra, o plenário do Senado aprovou na noite do dia 26 o texto básico da reforma da Previdência. A aprovação só foi possível após acordo entre governo, o PMDB e a oposição (PFL e PSDB), que transferiu 112 emendas apresentadas pelos senadores - como as que alteram o valor do subteto das aposentadorias nos estados - para outra proposta de emenda constitucional, a chamada PEC paralela, apresentada pelo governo com o objetivo de preservar o texto original da reforma aprovado na Câmara. Votaram com o governo 13 senadores da oposição. Entre eles, Roseana Sarney (PFL-MA), Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). No PT, a senadora Heloísa Helena (AL) confirmou suas críticas ao governo, votando contrariamente à reforma da previdência.
Coincidentemente, durante o dia anterior à votação da reforma no Senado [25 de novembro], o governo mudou seu comportamento em relação às emendas de parlamentares — a maioria de sua “nova” base aliada, que inclui PMDB, PTB, PL e PP — feitas ao orçamento da União no ano passado e até hoje não atendidas. Na parte da manhã, o ministro Palocci afirmara que só iria desbloquear R$ 353,1 milhões, dos quais R$ 324 milhões para o Executivo e o restante para os poderes Legislativo e Judiciário. Mas, no fim da tarde, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 904 milhões para empenho de novas despesas, o que contemplaria as emendas dos parlamentares. “Na medida em que o governo Lula se dispõe a reciclar o capitalistmo, é natural que ele empregue os mesmos métodos do governo anterior, pautados no clientelismo, no fisiologismo e que contrariam os reais interesses da sociedade”, afirma o diretor da Fenajufe e do Sintrajud, Démerson Dias, ao definir os métodos utilizados pelo Planalto para obtenção dos votos no Senado.
Outra coincidência é que a senadora Roseana Sarney (PFL/MA), que votou favoravelmente ao governo, ajudou diretamente o gabinete da Casa Civil a fazer um mapeamento dos votos no Senado, segundo notícia publicada em “O Globo” de 25 de novembro. O mesmo jornal reproduz declaração do senador José Agripino (PFL-RN), de que ministros e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam telefonado a senadores da oposição na tentativa de garantir a aprovação do texto.
O “Seminário Paulista para a Reconstrução Política e Social do Brasil” será realizado em 1º de dezembro e contará com a participação de Maria Lúcia Fattorelli, presidente da Unafisco (sindicato nacional dos Auditores da Receita Federal), dos deputados “radicais” do PT e do presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini.
O evento discutirá uma proposta de auditoria da dívida externa e o combate ao crime organizado. Além desses assuntos, os chamados deputados “radicais” do PT Babá (PA) e Luciana Genro (RS) debaterão a respeito da atuação do governo e a disparidade com o discurso utilizado pelo Planalto.
O seminário será realizado na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 4.843, a partir das 15 horas, no auditório da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp). Entrada franca.
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liberou a partir deste mês a incorporação dos valores referentes às parcelas de quintos. A decisão de incorporar o benefício foi tomada na sessão administrativa de 2 de outubro, que também aprovou a regulamentação da progressão ordinária para servidores daquele tribunal.
Na ocasião foi deferida a incorporação de mais 1/10 para servidores que completaram interstício até novembro de 1998, o que garante a transformação dos décimos em quintos e possibilita sua incorporação como VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificada).
Os servidores reivindicam que, com a liberação da suplementação orçamentária de R$ 10.588.508,00 para pagamento de pessoal feita pelo Congresso Nacional, os atrasados sejam pagos ainda este ano.
Está marcada para 10 de dezembro, às 15 horas, no 5º andar do sindicato, a confraternização do Núcleo de Aposentados do Sintrajud. Neste dia, “vamos fazer um balanço das atividades do ano e uma confraternização aberta a todos os aposentados”, avisa a coordenadora do Núcleo e diretora executiva Carmen Dora. O evento terá apresentações musicais.
