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Os servidores do fórum trabalhista de Campinas também reclamam das condições de trabalho. Desde a última correição, no mês passado, o caos processual vem levando os servidores daquele fórum a um nível de stress insuportável. “Após as correições estão sendo marcadas audiências pela manhã e à tarde, agravando um problema que já existia de excesso de trabalho em condições desumanas. A retirada de mais um funcionário da secretaria das varas para a secretaria das audiências está levando a problemas de saúde. As pessoas ficam 10, 11 horas trabalhando todos os dias”, denuncia uma servidora que pediu para não ser identificada.
Para piorar a situação, na última terça-feira os servidores foram convocados a trabalhar no feriado do dia 20 de novembro e no sábado 22. Em clima de ameaça, algumas chefias no fórum chegaram a dizer que ninguém é obrigado a trabalhar nestes dias, mas que todos deveriam considerar que as progressões estão sendo regulamentadas e que duas avaliações negativas levam à perda da função comissionada.
O excesso de exigências estaria levando servidores a adoecer. “Você encontra colegas chorando no banheiro, nos corredores, depois de trabalhar 10 horas por dia sem a devida remuneração. Nos últimos três meses oito funcionários já foram afastados pelo serviço de saúde”, diz a servidora.
O número de funcionários do quadro da Justiça do Trabalho da 15ª Região é o mesmo há anos, enquanto que a demanda multiplicou-se várias vezes devido ao crescimento da população. “E a sobrecarga vem sendo jogada sobre os servidores”, complementa.
Em uma das varas, realizou-se uma reunião que decidiu que os servidores ficariam responsáveis pela “colocação do serviço em dia”. Fica a pergunta: em dia em relação a quê, já que os serviços represados na última greve foram repostos e o atraso crônico da Justiça do Trabalho só será solucionado quando houver estrutura física e número de servidores adequados?
Pouco antes do fechamento desta edição, os servidores decidiram realizar uma assembléia, na manhã da quarta-feira 19, para discutir os problemas e a convocação para o trabalho extraordinário. A cobertura da assembléia está disponível aqui.
O assessor técnico da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), Paulo Schettini, disse aos servidores que estiveram em Brasília na semana passada que vai alterar o seu parecer sobre o projeto que regulamenta a FC 2 no TRT da 15ª Região.
A afirmação foi feita aos servidores Ronald Fumagali, diretor do Sintrajud, e Adriana Moreno, pouco mais de duas semanas após Schettini receber informações do Tribunal de que o projeto (PL 6999) não acarretará novas despesas. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prestou as informações após reivindicação dos funcionários e do Sintrajud.
Os dois servidores estiveram no Congresso Nacional para acompanhar a tramitação do projeto. O parecer inicial do assessor técnico orientava a rejeição da proposta. “O novo parecer deverá ser favorável, pois senão não haveria sentido elaborar novo texto”, avalia Ronald.
Os servidores também estiveram com o deputado federal Wasny Roure (PT-DF), que se declarou convencido sobre o tema após a visita. “A reunião com Wasny Roure foi muito positiva”, diz Ronald, que informa que o parlamentar, que integra a CFT, ainda tinha dúvidas sobre o projeto e o impacto dele no orçamento.
O chefe de gabinete do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), relator do projeto, informou aos dois que Thame seguirá o relatório do assessor técnico.
Após a mobilização da categoria, a administração do Fórum Trabalhista de Campinas comunicou ao Sintrajud, na terça-feira 18, que já estão sendo comprados os equipamentos para instalação do refeitório no local. Ainda segundo a direção do fórum, o sindicato será informado sobre quando será iniciada a montagem.
A instalação do refeitório é uma reivindicação dos servidores do fórum, que desde que foram transferidos para o novo prédio não dispõem de um local adequado para as refeições.
Com apoio da assessoria jurídica do Sintrajud, eles protocolaram um requerimento administrativo e um abaixo-assinado com 117 assinaturas junto à presidência do TRT-15 há duas semanas.
