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Com fotos na primeira página, os jornais noticiam que milhares de afegãos disputaram um dos 600 ingressos para assistir ao filme "Uruj" (Ascensão), no cinema Bahktar, em Cabul. Foi a primeira exibição de uma película após a proibição decretada pelos talibãs em 1996. Mas os nossos periódicos não divulgaram com destaque um fato que não é mero detalhe: todos os 600 lugares foram ocupados por homens. A Aliança do Norte, próxima de controlar todo país, liberou as portas do cinema, mas negou o acesso às mulheres.
O episódio, talvez de menor importância no contexto da guerra, é ilustrativo do que se passa naquele país. A Aliança do Norte, apoiada pelos Estados Unidos, talvez altere a maquiagem, como o rosto sem a barba imposta pelos talibãs, mas não traz mudanças essenciais. Pior, pelo que se observa faz jus à fama de ser controlada por generais truculentos. Por onde passa, deixa um rastro de execuções sumárias e de barbárie. Os Estados Unidos, além de despejarem milhares de bombas sobre um país já arrasado, ainda elegem como principal aliado afegão um grupo que ignora os direitos humanos.
Para o governo de George Bush, entretanto, isso não tem importância. Tanto que pretende julgar pessoas acusadas de cometer atos terroristas nos Estados Unidos não mais em júri popular, mas em tribunais militares. Haveria cerceamento do direito de defesa, rito sumário e imediata execução do réu, caso condenado à morte. Vale tudo em nome de um duvidoso combate ao terror.
Na propaganda da TV, o governo federal fala no maior acordo do mundo. Não é verdade. O que está em curso no caso do FGTS é, isto sim, o maior calote do mundo. Assim vem denunciando a CUT, sindicatos e advogados não comprometidos com o governo.
Não está nítido ainda quanto o trabalhador que tenha direito à correção do FGTS, pelos índices inflacionários expurgados em planos econômicos, perderá caso aceite a proposta do governo. Mas há quem fale em valores até 30% superiores para quem optar por manter a via judicial. Não é pouco.
A decisão sobre aceitar ou não o acordo é naturalmente individual e, de certa forma, circunstancial. Entretanto, os advogados recomendam calma para quem tem que tomar a decisão. Uma decisão precipitada pode significar uma perda financeira e facilitar a consumação do calote oficial.
Para o ministro Paulo Renato e o presidente Fernando Henrique as decisões judiciais só valem quando é do interesse deles. Os dois insistem em desrespeitar as liminares do Superior Tribunal de Justiça, que mandam pagar os salários dos docentes das universidades, em greve há quase três meses.
Ao longo de seus dois mandatos, FHC manipulou o Judiciário de acordo com suas conveniências. Dependendo de seus objetivos, recorreu aos tribunais ou ignorou a existência deles. Em certos momentos, alterou abruptamente o trâmite processual. Usou e abusou de inconstitucionais medidas provisórias para isso.
Mas a atual desobediência ao STJ, segunda mais alta corte do país, atinge nível provavelmente nunca visto. Vale tudo para manter a política de ajuste fiscal e pagamento ininterrupto de juros das dívidas públicas.
O modo como o sociólogo e professor Fernando Henrique trata o Judiciário e a Educação é revelador do caráter antidemocrático e anti-social desse governo.
22 a 25 de novembro - 7º Curso de atualização Comunicação Sindical e Comunitária, Rio de Janeiro.
23 de novembro - Debate sobre Discriminação Racial, 19h, no Centro Cultural da Marinha (Av. 9 de julho, 4.597).
28 de novembro - Data provável para a votação do PCS na Comissão de Finanças e Tributação.
4 a 7 de dezembro - 10ª Plenária Nacional da CUT.
7 de dezembro - 5ª Festa do Chopp do Sintrajud, Quadra Rosas de Ouro - Freguesia do Ó, às 21h.
7 e 8 de dezembro - Congresso do Sintrajufe-PI, em Teresina.
7 a 9 de dezembro - Congresso do Sindjus-DF, em Brasília.
13 a 15 de novembro - Reunião da Coordenação Sindical do Judiciário no Cone Sul, no Uruguai.
14 de novembro - Reunião da Diretoria da Fenajufe, em Brasília.
15 de novembro - Seminário Nacional sobre a Justiça Eleitoral, em Brasília. Reunião do Colégio de Presidentes dos TREs - Paraíba.
16 e 17 de novembro - 9ª Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, em Brasília.
