SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 75 - 14/11/2001 - Página 2

Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião

Manifesto

Oficiais de Justiça do Fórum de Execuções Fiscais

Nós, oficiais de justiça avaliadores lotados na Central de Mandados do Fórum de Execuções Fiscais, manifestamos através da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores de São Paulo (Aojesp) nossa solidariedade com o ex-coordenador da Central de Mandados, Dorvalino Signor. Expressamos também nosso pesar diante da extinção da função de coordenador de mandados e do afastamento de Dorvalino Signor e do revisor de mandados, Renato Martins Ferreira.
Não se trata apenas de simples afastamento de mais um funcionário público porque é relapso, preguiçoso e não cumpre seus deveres funcionais. Ou que traz prejuízos ao serviço público. Mas sim de um servidor competente e dedicado, com mais de 30 anos de serviço público, dos quais os últimos 8 empenhados na criação e coordenação da Central de Mandados.
Dorvalino participou da estruturação da Central; da padronização dos mandados; da criação e instalação de programas de informática que racionalizaram e aumentaram a produtividade da Central de Mandados. Também participou da instalação da central de mandados do Fórum Pedro Lessa e dos fóruns de São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, e até em outros tribunais regionais federais. Entre diversas outras atividades. Como colocar em dúvida a capacidade deste servidor que também coesionou a Central de Mandados das Execuções Fiscais, unindo todos os funcionários em favor do cumprimento dos mandados?
Lamentamos a ausência da pessoa maravilhosa e amiga que foi e é Dorvalino com todos os seus colegas. E agradecemos toda a contribuição que ele prestou ao crescimento de cada um de nós e à central. O seu afastamento é uma perda imensurável.
Com isso ganham apenas aqueles que não acreditam na central e que não se dedicaram ao desenvolvimento de um trabalho verdadeiro, sem vaidades. Na concretização do ideal de ter a central executando seus trabalhos com eficiência. Ideal de alguém que lutou por ela e que mereceria, no mínimo, saída mais honrosa do quadro de funcionários dessa central.
Estamos sensibilizados, surpresos e preocupados. Deixamos aqui perpetuada a nossa gratidão a esse grande colaborador e coordenador, pois sempre nos lembraremos que a Central de Mandados só foi possível, também, com a sua dedicação e desempenho pessoal.
O documento de onde foi extraído esse texto foi entregue à Corregedora-Geral da 3ª Região, desembargadora Diva Malerbi, no dia 11 de outubro deste ano e é subscrito por 28 oficiais de justiça do Fórum de Execuçõse Fiscais.


OPINIÇÃO DO SINTRAJUD


As demissões e as greves

Três mil demissões de metalúrgicos no ABC e o presidente Fernando Henrique Cardoso não diz uma palavra. Posa de estadista poliglota no estrangeiro, enquanto os trabalhadores do país que deveria governar são guilhotinados.
Mas não há motivo para espanto. No ABC, são montadoras multinacionais, que já tiveram incentivos fiscais mil para manter suas altas margens de lucro, que degolam seus empregados.
Em Brasília, é o próprio governo que ameaça demitir os trabalhadores do INSS em greve, dos quais já cortou o salário de outubro, que não libera a folha de pagamento dos docentes, também em greve, em nome da manutenção dos recursos essenciais para pagar os juros das dívidas públicas. Ou financiar acordos espúrios como o que estendeu por 25 anos o prazo para pagamento de uma dívida de 19 bilhões de reais dos grandes empresário rurais.
Em São Paulo, os funcionários do Judiciário Estadual não têm suas reivindicações atendidas, apesar da existência de recursos para isso.
Felizmente, em todos esses setores, os trabalhadores lutam e resistem. Dizem um contundente não ao massacre que tentam aplicar contra o direito ao trabalho. E provam que a luta entre as classes sociais se mantém atual.


Ataque às liberdades

A Polícia Federal diz que descobriu na Amazônia uma fábrica de cocaína das Farcs (grupo guerrilheiro colombiano); a Inglaterra cogita decretar estado de alerta, que lhe permitirá fazer prisões sem quaisquer acusações; o presidente Fernando Henrique diz, em seu discurso na ONU (Organização das Nações Unidas), que quem consome drogas financia o terrorismo; o presidente dos Estados Unidos, George Bush, declara, também na ONU, que poderá atacar, além do Afeganistão, outros países que acusa de proteger terroristas. Citou o Iraque, Líbano e até Cuba.
Todos os fatos citados acima transcorreram nos últimos sete dias. São pontos de vista e intenções pre ocupantes. Expressam a ameaça que paira sobre as liberdades civis básicas. E que se propaga escorada numa política arbitrária imposta sob o pretenso direito dos EUA de destruir quem considerem inimigo ou ameaça, seja uma país, como o Afeganistão, ou um indivíduo.
Sob a desculpa do combate ao terrorismo, tentam perpetuar o pensamento neoliberal, que já recebia contestações de massa. Para isso, nada melhor do que calar opositores, seja restringindo os meios deles se manifestarem, seja mesmo na bala. É um movimento de direita e reacionário que tenta ganhar espaço por sobre os escombros do World Trade Center. E que precisa ser combatido com urgência.


AGENDA SINDICAL


Vai acontecer

13 a 15 de novembro - Reunião da Coordenação do Judiciário no Cone Sul, no Uruguai.
14 de novembro - Reunião da Diretoria da Fenajufe, Brasília/DF, às 10h.
15 de novembro - Seminário Nacional da Justiça Eleitoral, Brasília; Reunião do Colégio de Presidentes do TRE's, Paraíba/PB.
16 e 17 de novembro - 4ª Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, Brasília/DF.
18 de novembro - Data provável da Plenária Nacional dos SPF's.
21 de novembro - Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça, às 11h, no sindicato.
22 a 25 de novembro - 7º Curso de atualização Comunicação Sindical e Comunitária, Rio de Janeiro.
23 de novembro - Debate sobre Discriminação Racial, às 19h, no Centro Cultural da Marinha (Av. 9 de julho, 4.597).
28 de novembro - Data provável para a votação do PCS na Comissão de Finanças e Tributação.


Aconteceu

7 a 9 de novembro - Plenária estadual da CUT.
8 de novembro - Ato conjunto de servidores e advogados em frente ao fórum da Alfredo Issa, contra a flexibilização das leis trabalhistas.
9 de novembro - Encerramento da 2ª Mostra de Artes do Sintrajud.
10 de novembro - Assembléia Geral, no 5º andar do Sindicato, aprovou o balanço financeiro do ano 2000.
- Reunião da Diretoria Plena, no Sindicato.