.
.
.
A sexta reunião do Conselho de Base do Sintrajud - que aconteceu no último dia 20 no Hotel San Raphael, em São Paulo - decidiu jogar peso na pressão sobre os parlamentares para acelerar a aprovação do projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários. O objetivo é garantir que o projeto seja aprovado ainda este ano e que a correção das distorções salariais aconteça o mais rápido possível. O Conselho reúne diretores de base, do núcleo de Aposentados e da direção colegiada do sindicato.
Os servidores vão acompanhar a votação do projeto e continuar a campanha de envio de aerogramas e e-mails que vem sendo feita há três semanas, para sensibilizar os deputados da necessidade de aprovação do projeto.
O conselho aprovou, como proposta indicativa a ser levada à Federação Nacional (Fenajufe), a realização de um ato nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal. Além das reivindicações da campanha salarial, a manifestação marcaria o lançamento de um movimento contra as indicações políticas para cargos em comissão nos tribunais.
Também no sábado (20 de outubro) foi realizada assembléia estadual extraordinária, que aprovou eleições complementares para a diretoria de base. Em todos os fóruns onde o quadro de diretores de base não estiver completo, serão eleitos novos representantes para o mandato que vai de dezembro deste ano até novembro de 2002, conforme o regimento da diretoria de base do Sintrajud.
O local de trabalho que ainda não tem diretor de base deve entrar em contato com o sindicato. O diretor de base do local em que for possível eleger outros ficará responsável pela organização do pleito.
A assembléia elegeu representantes para plenária estadual da CUT, que acontecerá de 7 a 9 de novembro em São Paulo, e à plenária ampliada da Fenajufe (ainda sem data). Também foram escolhidos os representantes para o Fórum Social Mundial 2002, em Porto Alegre no início do ano que vem. Por último, a assembléia elegeu oito servidores que vão representar São Paulo no 9ª encontro da Coordenação do Judiciário do Cone Sul, de 13 a 15 de novembro, em Montevidéu (Uruguai).
Veja a lista de todos os eleitos para as diversas atividades e os critérios para eleição da diretoria de base.
A reunião do Conselho de Base aprovou a criação de uma comissão para discutir um plano de carreira para o Judiciário Federal. Este aspecto não é abordado no projeto em tramitação no Congresso Nacional.
O sindicato tem recebido reclamações de servidores sobre a falta de critérios para a concessão e retirada das funções comissionadas, assim como para colocar servidores à disposição. Para resolver essas falhas é necessário abrir a discussão da carreira.
O Sintrajud vai propor à federação nacional (Fenajufe) a criação da comissão. Os servidores indicados pelo Conselho de Base para representar o estado de São Paulo são: Adilson Rodrigues (JF Santos), Démerson Dias (TRE), Juliete Fumagali (TRT 15ª), Márcio Lóis (TRE) e Ronald Fumagali (TRT 15ª).
O Conselho de Base resolveu intensificar a campanha pelas seis horas, a fim de sanar a diferenciação salarial causada pelo fato de 41 tribunais já estarem cumprindo jornada de seis horas em função do racionamento de energia.
O sindicato tem requerimentos administrativos pela jornada de 6h tramitando no TRF, na Justiça Federal e no TRT 2ª Região. Nenhum deles foi respondido até agora.
As decisões do TRF e do TRT em manter as oito horas fazem com que a hora/salário em São Paulo fique menor que no resto do país, ferindo o princípio da isonomia. Além disso, também compromete as metas de economia de energia.
O Conselho de base também aprovou a retomada da campanha pelo fim do abuso do trabalho de estagiários nos fóruns e tribunais e pelo fim das terceirizações. As duas questões são parte das pautas de reivindicações protocoladas pelo sindicato junto às administrações dos tribunais e até agora não atendidas.
Os estagiários, que deveriam ter apenas funções de aprendiz, são obrigados a realizar tarefas próprias de servidores. A terceirização é outro instrumento que vem crescendo nos tribunais. Além de ser uma forma de maior exploração dos trabalhadores, escamoteia a necessidade de contratação por concurso.
