Em reunião, TRT insiste em reabrir e “recuar, se der errado”: Sintrajud ressalta risco


01/10/2020 - Shuellen Peixoto
Os informes detalhados da reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 30 de setembro, serão pautados na assembleia setorial nesta quinta, 1º, às 18h.

A diretoria do Sintrajud participou de audiência com a administração do Tribunal Regional Trabalho da Segunda Região para debater as pautas dos servidores. A reunião aconteceu por teleconferência nesta quarta-feira, 30 de setembro, e teve a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria Rogério Moreno, que representou o presidente eleito do Tribunal, os diretores do Sindicato Henrique Sales e Tarcisio Ferreira, além do advogado César Lignelli, coordenador do departamento Jurídico do Sintrajud.  Também estiveram na reunião o diretor-geral, o secretário-geral e a assessora da presidência.

Inicialmente, a audiência teria a participação do desembargador Luiz Antônio Moreira Vidigal, que assume a presidência do TRT-2 neste dia 1º, mas o magistrado teve problemas na agenda. Uma nova audiência com Vidigal já foi solicitada e, durante a reunião, o juiz Rogério Moreno garantiu que o objetivo é retomar as reuniões periódicas entre a administração e o Sindicato.

Os diretores do Sintrajud questionaram mais uma vez a Resolução GP/CR Nº 03/2020, que determina a retomada gradual do funcionamento dos fóruns trabalhistas a partir do dia 5 de outubro. Para a diretoria do Sindicato, o retorno às atividades presenciais no momento em que a pandemia continua registrando taxas altas de contágio, pode colocar em risco a vida dos servidores, magistrados, advogados, terceirizados e jurisdicionados.

“Desde o fechamento, o serviço ao jurisdicionado não deixou de ser prestado, os números de atendimento e atos dos servidores comprovam isto, a maioria das varas já têm agendamento de audiências remota até o final do ano. Em nossa opinião não há motivos para reabrir e colocar em risco a vida das pessoas”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2.

Os dirigentes fizeram o apelo para que as atividades presenciais seguissem suspensas pelo menos até o final do ano.  “A cerimônia de posse do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que resultou no contágio de vários dos participantes, comprovou os riscos do retorno presencial, os servidores estão com medo”, destacou Henrique Sales, diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2. “A categoria está contra a reabertura e aprovou a adesão à greve sanitária em defesa da vida, estamos nos organizando. Nós, secretários de audiência, escrevemos um manifesto que já tem quase 600 assinaturas e queremos entregar para a administração”, concluiu Henrique.

O juiz Rogério Moreno afirmou que a administração já realizou adaptações nos prédios e está prezando pela segurança dos servidores, além de lamentar a falta de representação do Sintrajud na Comissão de Estudos para Retomada Gradual, constituída em agosto deste ano, por ato da atual presidente, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. “O doutor Vidigal concorda com a importância do diálogo com os servidores, então esta questão da participação do Sindicato na comissão pode ser revista”, garantiu o juiz auxiliar da corregedoria. A diretoria do Sindicato já protocolou requerimento solicitando laudos, pareces ou documentos técnicos que atestem as condições pretensamente seguras para a reabertura de cada um dos edifícios que abrigam as unidades da Segunda Região.

A administração reafirmou a posição sobre a necessidade da retomada das atividades presenciais e reafirmou que, caso aumente o número de casos na categoria, será possível retroceder no plano de reabertura.

O juiz Rogério Moreno solicitou que os servidores recuem da greve sanitária no dia 5 de outubro, para que os efeitos da reabertura pudessem ser avaliados, no entanto, os diretores do Sintrajud reafirmaram que esta é uma deliberação de assembleia da categoria. “Greve sanitária tem uma dinâmica diferente da greve clássica, não é suspensão do trabalho, é um formato legal de mobilização que permite que as pessoas que não se sintam à vontade não precisem voltar [aos locais físicos de trabalho]”, afirmou o advogado César Lignelli.

Plano de saúde

Além da retomada gradual, a diretoria do Sintrajud reiterou o pedido de extensão do subsídio do Tribunal ao plano de saúde da categoria, formalizado pela entidade. A absorção do impacto do aumento do plano mantido pela NotreDame Intermédica teve início em junho e iria até este mês de setembro. O subsídio foi instituído após demanda do Sindicato por reajuste do valor do auxílio-saúde e busca de solução para o aumento dos valores da assistência em saúde em meio à pandemia, num momento em que o Tribunal economiza com o fechamento das unidades judiciárias.

Os dirigentes do Sindicato questionaram ainda a convocação de servidores antes da vigência da portaria e sobre a possibilidade de correições presenciais durante a pandemia. As respostas a estas questões foram encaminhadas para debate na primeira reunião entre o presidente eleito do TRT-2 com o corregedor-geral e a diretoria do Sindicato.

Os informes e encaminhamentos da audiência serão debatidos na assembleia setorial dos servidores do TRT-2, que acontece nesta quinta-feira, 1º de outubro, às 18h, através da plataforma zoom.

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