Categorias reforçam luta contra ‘PEC das rachadinhas’ com jornada nacional em 30/9

Em todo o país vão acontecer atos e paralisações; Sintrajud participa de manifestações na capital, em Campinas e Santos, com live do Grupo de Teatro Erga Omnes na sequência.

A luta contra a ‘reforma’ administrativa do governo Jair Bolsonaro entra em nova fase a partir da próxima quarta-feira (30 de setembro). Em todo o país haverá atos, paralisações e protestos virtuais e presenciais — respeitando as regras de segurança sanitária. As atividades estão sendo convocadas unitariamente pelas centrais sindicais e por fóruns de categorias, como Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo, o Fórum Sindical Popular e da Juventude e a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. O Sintrajud participará de três manifestações no estado, ao longo de todo o dia.

Novo ato presencial e virtual em SP

Às 17 horas, no centro da capital, o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público realiza manifestação presencial e virtual em frente ao Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal (Avenida Paulista, 1682). O ato também seguirá as regras de segurança sanitária e, como no dia 26 de agosto, terá participação de servidores  por meio de teleconferência transmitida pelas páginas do Fórum e do Sintrajud no Facebook e no YouTube.

Para reforçar o ato, os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário convocados às atividades presenciais e que ainda não aderiram à greve sanitária estão sendo chamados a realizar uma paralisação de duas horas. O Sindicato ressalta que a greve sanitária não suspende as atividades funcionais. O movimento tem por base a recusa de exercer o trabalho em condições inadequadas, buscando segurança diante de riscos graves e iminentes à saúde dos servidores e servidoras, de familiares ou de terceiros. A greve sanitária ou ambiental é amparada pela Constituição (art. 9º e 37, VII), Lei Ordinária (7783/89) e jurisprudência, sobretudo do TST.

A manifestação reunirá diversas categorias e vai denunciar também a postura da cúpula do Judiciário Federal diante das greves contra o retorno do atendimento presencial no serviço público em meio à pandemia. Nesta semana o TRF-1 derrubou liminar obtida em primeira instância pelos médicos peritos do INSS, que estão em greve para não expor usuários dos serviços previdenciários e servidores aos deslocamentos pelas cidades e aglomerações nas agências do Instituto. Ao longo das últimas semanas já foi verificada elevação dos registros de contaminação pela covid-19 após a liberação de atividades presenciais nas cidades em diversos ramos da economia pelo país afora.

O PL 529/2020, que institui a ‘reforma’ administrativa em São Paulo e extingue diversas autarquias e fundações públicas, também será alvo de denúncia durante o ato.

Baixada e Campinas na luta

Às 11 horas, em Santos, o Fórum Sindical Popular e da Juventude organiza uma ‘caminhada e diálogo com a população’, saindo da Rua Ministro Agamenon Magalhães, s/nº, no Jardim Castelo (ao lado do PS Zona Noroeste). A atividade contará com representantes de diversas categorias e movimentos sociais e de juventude na região da Baixada Santista, com o devido distanciamento social, uso de máscaras, luvas e protetores faciais (face shields). Pessoas integrantes do grupo de risco vão participar virtualmente.

Em Campinas também haverá manifestação unificada com participação do Sintrajud a partir das 17 horas, no Largo do Rosário (centro daquela cidade). O protesto é convocado pelo Fórum Unitário das Centrais Sindicais, junto com diversos sindicatos da região. Além de denunciar a ‘reforma’ administrativa de Bolsonaro, a manifestação também vai reafirmar a luta contra o Projeto de Lei enviado pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa do Estado para realizar as mesmas mudanças que atacam direitos dos servidores estaduais. A retomada de aulas presenciais nas escolas paulistas será outro ponto da pauta.

A diretoria do Sindicato convida os servidores a participarem das atividades e demonstrarem sua indignação. A avaliação dos dirigentes sindicais é que, como aconteceu no governo Michel Temer, apesar das dificuldades impostas com a pandemia, se houver mobilização e diálogo com a sociedade a ‘reforma’ pode ser derrotada, especialmente por 2020 ser um ano eleitoral. Vários deputados federais e senadores são candidatos ou apoiam candidaturas nos seus estados e este é um trunfo importante do funcionalismo.

Arte contra a barbárie

Na sequência dos atos, às 19 horas, o Grupo Teatral Erga Omnes, do Sintrajud, promove uma transmissão ao vivo na qual será exibido o espetáculo ‘Janelas’. A montagem criada a partir de contos, crônicas, poesias e canções da Música Popular Brasileira será uma parte das iniciativas de mobilização contra a retirada de direitos no Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. A live teatral será realizada por meio das páginas do Sindicato no Facebook e YouTube.

O Erga Omnes já há mais de uma década reúne servidores do Judiciário Federal e parceiros de luta, promovendo a revelação de talentos e a crítica social por meio da linguagem artística. A participação no grupo é aberta a toda a categoria.

SERVIÇO

11h – Ato do Fórum Sindical Popular e da Juventude da Baixada Santista (concentração na Rua Ministro Agamenon Magalhães, s/nº, no Jardim Castelo – ao lado do PS Zona Noroeste de Santos – com transmissão online).

17h – Ato presencial e virtual organizado pelo Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo, em frente ao Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal e com transmissão pelas mídias sociais do Sindicato.
– Ato no Largo do Rosário, no Centro de Campinas.

19h – Teatro Erga Omnes apresenta a peça ‘Janelas’ por meio de live.

* Acompanhe as atividades pelas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e aqui no site.