TRT-2: Sindicato questiona novamente retomada presencial no dia 3

O Sindicato voltou a questionar a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta terça-feira (22), diante do Ofício Circular GP/CR nº 02/2022, que confirma a retomada do expediente presencial a partir do dia 03 de março de 2022. Mais uma vez a diretoria pede que seja prorrogada a suspensão das atividades presenciais, até que haja controle da pandemia, e a continuidade do teletrabalho extraordinário aos servidores.

Além disso, o Sindicato requer, caso não seja atendida a demanda prioritária, que o atendimento presencial seja condicionado a prévio agendamento, demonstrada a necessidade e o caráter inadiável do comparecimento, que deve ser limitado em termos de quantidade de pessoas e tempo de permanência nas unidades.

A entidade reitera o cenário ainda perigoso de propagação da variante Ômicron da covid-19 — que impôs a suspensão inclusive das festividades carnavalescas no estado. A média móvel nacional de mortes em decorrência da síndrome do novo coronavírus voltou a superar os 800 óbitos diários nas últimas duas semanas, mais de quatro vezes acima do índice registrado em dezembro, quando vigorava regime mais cauteloso de funcionamento do Tribunal.

Cabe lembrar que, o próprio TRT-2 foi obrigado a recuar da tentativa de expandir o atendimento presencial porque os registros de contágio nos cinco primeiros dias de funcionamento dos fóruns em janeiro foram maiores que os verificados ao longo dos meses de novembro e dezembro.

“Este período, definitivamente, ainda não comporta abertura das atividades presenciais, mesmo que parcial. Evidentemente, expor uma parcela do quadro efetivo de servidores às áreas que não são livres de contágio, é atitude perigosa e atentatória à saúde pública”, destaca o requerimento do Sindicato.

Outro elemento ressaltado pela direção do Sintrajud é que os meios tecnológicos existentes e o alto grau de digitalização do acervo processual no Regional possibilitaram ao longo dos últimos dois anos a continuidade da prestação jurisdicional de forma satisfatória, como é reconhecido publicamente pela própria administração. Os canais de atendimento disponíveis têm assegurado o contato com advogados e partes e o funcionamento ininterrupto do maior TRT do país.

No início deste mês a presidente da seccional São Paulo da OAB, advogada Patrícia Vanzolini, divulgou vídeo em suas redes sociais informando que o desembargador Luiz Antônio Moreira Vidigal teria assumido com a advocacia o “compromisso” de reabertura das unidades da JT no dia 3. Sem nenhuma manifestação interna ou diálogo com os servidores e magistrados, a administração agora parece cumprir a suposta promessa feita à advocacia.

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