Após mobilização, TRT-2 suspende expediente presencial


17/01/2022 - Luciana Araujo
Sindicato segue acompanhando as determinações da administração e permanece à disposição da categoria para o caso de convocações abusivas e assédio moral.

Enfim, após muitas idas e vindas, já passava das 18 horas desta segunda-feira (17 de janeiro) quando começou a circular a Portaria GP 02/2022, da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, suspendendo o expediente e atendimento presenciais ao público até o dia 31 deste mês.

A normativa reconhece que nos primeiros cinco dias do mês de janeiro de 2022 o número de afastamentos por Covid-19 superou os meses de novembro e dezembro de 2021.

O atendimento aos jurisdicionados será exclusivamente por videoconferência e as audiências presenciais e semipresenciais serão redesignadas. Os servidores continuarão em regime de teletrabalho, podendo ser convocados em casos considerados urgentes.

O expediente presencial ficará restrito às atividades consideradas essenciais, conforme a Resolução 262 do CSJT.

O Sindicato continuará acompanhando a situação no Regional, defendendo a suspensão efetiva do expediente presencial e se coloca à disposição da categoria. Desde o ano passado o Sintrajud vem atuando para reverter o posicionamento da administração para ampliar a reabertura.

A categoria já vinha questionando as tentativas de reabertura do Tribunal desde o ano passado, e o Sindicato protocolou diversos requerimentos, debateu o assunto em reuniões com a administração e com o próprio presidente, desembargador Luiz Antônio Moreira Vidigal. Durante o recesso judiciário novo requerimento e pedido de reconsideração da negativa do TRT foram protocolados. A demanda também foi encaminhada pelo Comitê de Priorização do Primeiro Grau, no qual o Sintrajud tem assento, e pela Associação dos Magistrados.

Nesta segunda, diante do aumento dos registros de casos de servidores e servidoras infectados com a nova variante Ômicron do coronavírus, trabalhadores de diversos setores e varas trabalhistas nos fóruns da capital e demais cidades da Segunda Região se reuniram e deliberaram adesão à greve sanitária orientada pelo Sintrajud desde a primeira tentativa das administrações retomarem as atividades presenciais.

A greve sanitária, que consiste na manutenção dos serviços somente no regime remoto, foi um importante instrumento de pressão para a nova portaria, na avaliação da diretoria do Sindicato.

Na semana passada, o TRE já havia baixado medida de teor semelhante, e o Sindicato voltou a reiterar ao TRF-3 o pedido de suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Federa da Terceira Região. Os precedentes do TRE e do TRT serão encaminhados ao Regional Federal.

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