TRT-2 abre processo para investigar juiz Marcos Scalercio por novas denúncias de assédio sexual

Ato pelo afastamento de Marcos Scalercio. Foto: Kit Gaion

A corregedoria e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) votaram pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado e ex-professor Marcos Scalercio por novas denúncias de assédio sexual contra mulheres, nesta segunda, 13 de fevereiro.

Entre estudantes de direito e advogadas, 22 mulheres denunciaram o juiz, após divulgação de que outras vítimas o denunciavam de crimes sexuais.

Scalercio, que é juiz do trabalho substituto, também responde a PAD no Conselho Nacional de Justiça e está afastado cautelarmente das funções desde setembro do ano passado. Esse PAD, para apurar denúncias de assédio e importunação sexual feitas por três mulheres contra o magistrado, ainda não foi concluído.  O afastamento visa evitar que o juiz tenha contato com servidoras e demais mulheres que circulam pelos fóruns trabalhistas. Scalercio nega as acusações.

Assim que as denúncias vieram a público, o Sintrajud, em parceria com o Sindicato dos Advogados e o Movimento Me Too fizeram mobilizações e protestos para pressionar pelo afastamento imediato do magistrado (veja aqui). Em setembro, as entidades entregaram à ouvidora do TRT-2 Rosana Buono, denúncias contra Marcos Scalercio, posteriores ao processo arquivado pelo Regional.

A servidora e diretora do Sintrajud, Claudia Sperb, recorda que antes de vir a público as dezenas de denúncias contra Scalercio, a Administração do TRT-2 arquivou o caso de servidoras que acusavam o magistrado de assédio. A diretoria do Sindicato também rejeita a ideia de ‘punição’ com aposentadoria compulsória. “O Tribunal precisa continuar a apuração e, caso seja considerado culpado, é preciso que haja penalidades a altura do que ele fez e que as vítimas sigam sendo preservadas, não é possível que ele seja ‘punido’ com aposentadoria compulsória,”, destacou a servidora.

Ao G1, a advogada Eliana Lúcia Ferreira, do Sintrajud, reafirmou o compromisso do Sindicato em acompanhar o caso. “Esperamos uma apuração rigorosa. O ambiente de trabalho exige condições físicas, psíquicas e mentais para os trabalhadores, sendo inadmissível o assédio sexual denunciado. É preciso garantir condições de trabalho seguras para as trabalhadoras mulheres”.

O direito ao trabalho sem assédio é uma campanha permanente do Sintrajud e do Coletivo de Mulheres — que inclusive disponibiliza desde 2018 a cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima” (baixe aqui)) e disponibiliza à categoria, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas um canal de denúncia que você pode acessar preenchendo o formulário abaixo.

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