TRF-3/JF: servidores aprovam indicativo de greve a partir do dia 12 contra mudanças no teletrabalho


05/07/2022 - Hélio Batista Barboza
Assembleia defende respeito aos planos de trabalho aprovados; categoria aguarda nova Resolução do Tribunal sobre o tema.

Os servidores do TRF-3 e da JF podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 12 de julho, em protesto contra as mudanças no trabalho não presencial definidas a partir da Resolução 514, caso a nova Resolução a ser publicada não atenda reivindicações e questionamentos apresentados em petições e reuniões com a presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos.

A Resolução 514 praticamente extinguia de forma abrupta o trabalho remoto e o teletrabalho na 3ª Região, em meio a uma nova alta nos números da pandemia de covid-19. Após mobilização da categoria e manifestações de indignação de servidores e magistrados, a norma foi suspensa, mas não revogada nem substituída pela Presidência do Regional.

O prazo da suspensão terminaria nesta segunda-feira, 4, mas foi prorrogado até o dia 11 pela presidente do Tribunal. Até o momento, porém, a administração não editou nova Resolução sobre o tema.

Em assembleia virtual nesta segunda-feira (foto), os servidores avaliaram que a pressão da categoria foi fundamental para barrar a determinação de retorno imediato apontada pela presidente, bem como para suspender as demais imposições, como a exigência do percentual mínimo de 40% dos servidores de cada unidade em expediente presencial duas vezes por semana.

No entanto, a assembleia concluiu que é necessário reforçar a mobilização e a busca de diálogo com a administração para manter os planos de trabalho já aprovados. A situação mais preocupante é a dos servidores que estão morando fora dos locais de lotação e que seriam obrigados não apenas a mudar repentinamente de residência, como também alterar toda a organização da vida pessoal.

Vários servidores questionaram as razões para o retorno apressado ao trabalho presencial depois de o próprio Tribunal ter apontado crescimento da produtividade durante a pandemia. Outro questionamento refere-se à possibilidade de a decisão sobre os planos de trabalho ficar a cargo dos gestores de cada unidade. Na avaliação dos servidores, isso poderia gerar conflitos nas equipes e entre servidores e magistrados.

“Os servidores e servidoras aguardam com ansiedade e angústia o desfecho das questões pautadas e apresentadas à presidente, protocolada pelo Sindicato”, disse a diretora do Sintrajud Anna Karenina. “Diante da devolutiva de que os planos de trabalho ja homologados terão que ser refeitos, bem como do percentual de 40% de comparecimento em rodízio de duas vezes por semana, a categoria não viu outra forma de agir senão aprovar o indicativo de greve”, acrescentou, referindo-se às medidas anunciadas pela presidente em audiência com dirigentes do Sindicato no dia 24.

Assembleia no dia 11

Os servidores fazem outra assembleia no dia 11 para avaliar a nova Resolução a ser editada pela Presidência e decidir sobre o início da greve a partir do dia seguinte, caso a norma continue a desconsiderar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores e de suas famílias.

O diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa observou que a realização de nova assembleia antes do início da greve mostra a disposição dos servidores em negociar, oferecendo à presidente do Tribunal mais uma chance de dialogar com a categoria sobre os problemas da normatização do trabalho não presencial.

Até lá, eles vão se manter em assembleia permanente e solicitar nova reunião com a presidente, em caráter de urgência.

Além de discutir as questões levantadas em relação à Resolução 514, os servidores querem que seja constituída uma comissão para debater o trabalho não presencial, com a participação de representantes da administração e do Sintrajud.

Eles defendem ainda que as conversas com a Presidência abordem também a Resolução 423, que trata do regime de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que tenham dependentes nessa condição.

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