TRE vai ter que repetir licitação do plano de saúde para o interior

Ficou deserta a primeira licitação do TRE para oferecer um plano de saúde aos seus servidores. Não houve lances no pregão realizado nesta terça-feira, 14 de abril, para o lote que cobre o interior do estado. O lote referente à capital tem o pregão marcado para o próximo dia 22.

Segundo o diretor-geral do Tribunal, Claucio Corrêa, uma nova tentativa de licitar o plano de saúde do interior deve ser feita dentro de aproximadamente 15 dias.

Até lá, o setor de licitações do TRE vai se debruçar sobre os questionamentos apresentados pelas empresas ao edital, a fim de tentar entender os motivos da falta de propostas. “[As empresas] querem ficar mudando o edital de acordo com seus interesses”, afirmou o diretor-geral. Apesar desse fracasso inicial com o lote do interior, ele acredita que o pregão da capital deve ser bem-sucedido.

Foto: Kit Gaion

Sobre a opção de negociar diretamente com as operadoras, caso os pregões não deem resultado, Claucio (foto à esquerda) informou que se trata de uma possibilidade remota. “A Lei de Licitações permite isso, mas somente para casos muito bem fundamentados; não é algo simples e depende inclusive de uma análise jurídica”, disse. “A ideia principal agora é concentrar esforços na repetição e ver se dá certo.”

A diretoria do Sindicato entende a que a administração tem que utilizar todos os instrumentos possíveis para assegurar que o processo seja concluído positivamente e seja provido o plano de saúde. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria e a gente sabe que quanto mais o tempo passa mais difícil fica, por causa da concentração do mercado de planos de saúde, mas a administração pública tem que se empenhar para assegurar o direito. E sabemos também que existem instrumentos legais e administrativos dos quais o Tribunal pode lançar mão. E, claro, a autogestão também deve estar entre as perspectivas”, ressalta o diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2 Tarcisio Ferreira.

Na primeira reunião com o Sindicato, em fevereiro deste ano, o atual presidente do Tribunal, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, afirmou que buscaria acompanhar o grupo de trabalho para estudo do modelo criado no TRF-3.

Pandemia e crise econômica

O TRE é o único tribunal do Judiciário Federal em São Paulo que ainda não oferece plano de saúde aos servidores. Para lidar com os custos crescentes da assistência médica, eles contam apenas com o auxílio-saúde, congelado há mais de quatro anos em R$ 215 por mês.

Ato pelo plano de saúde no TRE, em novembro de 2019. (Foto: Gero Rodrigues)

A categoria se mobiliza desde o começo de 2018 para conquistar o plano do Tribunal, além de lutar pela elevação do valor do auxílio em todo o Judiciário e pela criação de grupos de trabalho nos tribunais de São Paulo para estudar a autogestão. O primeiro grupo foi criado neste ano pelo TRF-3.

A pandemia de covid-19 e a consequente pressão sobre os custos das operadoras de planos de saúde podem ter contribuído para afastá-las da licitação, avaliou Claucio. Por outro lado, o diretor justificou seu otimismo dizendo que é do interesse dessas empresas garantir a participação no mercado diante do aprofundamento da crise econômica.

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