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18 DE NOVEMBRO
- Final do 4º Torneio de Futsal do Sintrajud, na quadra Pró-Sport (Rua Rocha, 493 - Bela Vista).
22 DE NOVEMBRO
- Debate “A conjuntura nacional e as tarefas do socialismo”, com o consultor da FAO e ex-deputado federal, Plínio de Arruda Sampaio, 18h, no auditório da Faculdade de Educação da USP (cidade universitária).
17 a 23 DE NOVEMBRO
- Os fóruns do interior devem realizar assembléias para organizar a greve nacional pelo PCS.
23 DE NOVEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar).
24 DE NOVEMBRO
- Início da greve nacional no Judiciário Federal para que o Conselho Nacional de Justiça aprove o projeto de revisão do PCS-3 e o remeta ao Congresso.
04 DE DEZEMBRO
- Reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe) avaliará a mobilização pelo PCS-3 e discutirá os próximos passos do movimento.
07 DE NOVEMBRO
- Reunião ampliada da Fenajufe aprovou o início da greve pelo PCS-3.
12 DE NOVEMBRO
- Reunião da diretoria executiva da federação nacional (Fenajufe), em Brasília.
10 DE NOVEMBRO
- Palestra sobre o balanço do Leste Europeu e a atualidade do trotskismo, com o palestrante Martin Hernandes, às 18h, na PUC.
09 DE NOVEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud.
08 DE NOVEMBRO
- Vigília em frente ao Fórum Pedro Lessa acompanhou a sessão do Conselho Nacional de Justiça que adiou a votação do parecer sobre o PCS-3.
07 DE NOVEMBRO
- Venceu o prazo para a Fenajufe enviar aos sindicatos relatório detalhado sobre a tramitação do PCS. O documento, no entanto, ainda não foi remetido às bases.
A reportagem do Jornal do Judiciário perguntou à Secretaria-geral do Conselho da Justiça Federal se o processo administrativo que reivindica o pagamento dos juros relativos aos 11,98% (URV) entrará na pauta da reunião do órgão no próximo dia 18. Foi informada que, até o dia 11 de novembro, a relatora do caso, a desembargadora Diva Malerbi, não havia encaminhado o parecer com seu voto.
O presidente do CJF, ministro Edson Vidigal, disse a diretores do sindicato, após a última sessão do Conselho, realizada em São Paulo, que se houvesse relatório o processo poderia entrar na pauta.
O processo está parado no CJF desde 2003. Primeiramente, a relatoria ficou a cargo da desembargadora Anna Maria Pimentel. Com a mudança da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, passou às mãos de Diva.
A administração do TRF-3 não respondeu também às demais reivindicações da categoria constantes da pauta entregue ao ministro Edson Vidigal e à corregedora-geral da Região, desembargadora Marli Ferreira. Entre as reivindicações estão: a equiparação da jornada de seis horas implantada no Superior Tribunal de Justiça e no CJF, o cumprimento da decisão judicial que manda pagar a FC cheia cumulativamente às verbas incorporadas (VPNIs) e os salários básicos, e a quitação da incorporação dos quintos do período de dezembro de 1998 a 4 de setembro de 2001.
Desde o início da nova gestão, em maio deste ano, a diretoria executiva do Sintrajud solicita para ser recebida em audiência pela nova presidenta, mas até agora não houve resposta.
No Tribunal Regional Eleitoral, também não houve resposta ao pedido de audiência feito pela direção do Sintrajud no dia 24 de outubro passado. Em reunião anterior, a administração havia solicitado a formalização da pauta de reivindicações por escrito para voltar a receber os servidores.
Embora o documento já tenha sido entregue há mais de três semanas, não houve resposta do Tribunal. Da pauta dos servidores da Eleitoral constam: a reivindicação do aproveitamento das sobras orçamentárias para o pagamento de passivos devidos aos servidores, o reajuste do reembolso do plano de saúde e dos auxílios alimentação, creche e transporte.
O requerimento administrativo de pagamento emergencial do saldo retroativo dos 11,98% devido aos aposentados, protocolado no dia 20 de outubro, também não foi respondido. O departamento Jurídico do sindicato vai encaminhar o pedido também ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal Superior Eleitoral, reivindicando as medidas cabíveis no âmbito de suas competências, sobretudo em razão da garantia de prioridade na tramitação de processos de idosos assegurada no Estatuto do Idoso.
Nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões, o Sintrajud também protocolou pautas de reivindicações e aguarda posicionamento das administrações.
O plenário do Senado interrompeu a tramitação do projeto de lei que regulamenta a criação de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O PLC-08/2005 afasta a ameaça de redução de salários, em média de 60%, que paira desde 2001 sobre as cabeças 700 trabalhadores que recebem hoje o benefício.
O Tribunal de Contas da União questiona a criação administrativa das FCs. A regulamentação das funções não altera em nada as despesas no TRT-15, tendo em vista que a FC-2 é paga desde 1996.
A tramitação do projeto no Senado, já adiada outras vezes por falta de acordo entre as lideranças das bancadas devido a impasses decorrentes da crise política gerada pelo caso “mensalão”, foi determinada, no dia 28 último, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL). Um dos comandantes do bloco governista no Senado, Renan atendeu ao requerimento 1.095, que pediu a interrupção do andamento.
A campanha de envio de mensagens aos senadores pedindo a aprovação imediata do projeto continua. Os emails dos senadores e seus endereços estão disponíveis aqui.
