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Estudos do assessor econômico do Sintrajud, Washington Moura, mostram que se houver vontade política é possível reajustar os valores dos auxílios creche e alimentação dos servidores da Justiça Federal e TRF ainda este ano com a dotação orçamentária de 2005.
O diretor-geral do Conselho da Justiça Federal, Ney Natal, informou a dirigentes do Sintrajud, no dia 24 de agosto, que a partir de janeiro do ano que vem os valores destes benefícios serão reajustados. Segundo Natal, o auxílio creche passará de 250 reais para 280 reais e o auxílio-alimentação aumentará dos atuais 484 reais para 530 reais.
Segundo Washington, do orçamento destinado para o auxílio-alimentação deste ano, R$ 130,2 milhões, apenas R$ 72,6 milhões foram liquidados. “Acrescentando os custos até dezembro, o total necessário é de R$ 124,4. Ou seja, ainda sobram R$ 5,6 milhões, que é um pouco a mais do que o custo relativo ao aumento para R$ 530,00 de agosto a dezembro de R$ 5,4 milhões”, afirma o economista. Nos cálculos já estão incluídos os cerca de quatro mil novos funcionários que tomaram posse este ano.
Na creche, sobra
seria ainda maior
No caso do auxílio-creche, a dotação autorizada em 2005 é de R$ 26,7 milhões. Destes, foram liquidados até 30 de julho apenas R$ 7,7 milhões, o que corresponde a um gasto mensal de R$ 1,1 milhão. Seguindo a mesma lógica, para todo o ano de 2005 deverão ser liquidados R$ 13,2 milhões. “Dessa forma sobrará mais da metade da dotação de 2005. Como o custo do aumento de agosto a dezembro é de R$ 1,8 milhões, dá para aumentar para R$ 280,00 em 2005, e ainda sobrarão R$ 11,7 milhões”, diz Washington.
O economista ressalta que, além disso, o orçamento deste ano deverá apresentar sobras em diversas outras rubricas, como assistência médica, entre outras. A compreensão de Washington é de que o reajuste dos benefícios já agora em 2005 possibilitaria, com a destinação de verbas de 2006, aproximar a realidade dos benefícios em São Paulo do que é pago aos servidores do Supremo Tribunal Federal.
Histórica reivindicação da categoria pela isonomia salarial, a padronização dos benefícios pagos aos servidores em todo o país e em todos os ramos do Judiciário Federal tomando-se por base os valores pagos no STF segue sendo cobrada pela direção do Sintrajud. O reajuste imediato da alimentação e creche é parte da pauta da campanha salarial deste ano.
Na próxima edição publicaremos estudo de Washington sobre os benefícios na Justiça do Trabalho.
