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Vemos, freqüentemente, nossas autoridades políticas e econômicas alardearem, em grande estilo, que conseguiram domar o monstro inflacionário e que, em conseqüência, não mais pode haver indexação de salários, já que isso realimentaria a inflação.
Conforme publicação recente do jornal "O Estado de São Paulo", o índice do custo de vida (ICV) do Dieese situou-se em 75,48% no período de janeiro de 95 a dezembro de 2000, valor esse, aliás, pretendido como correção pelos servidores federais.
Nada mais justo, tendo-se em vista que a grande maioria desses servidores, ficou, no período, com reajuste zero.
Os que detêm cargos de confiança, cujo salário era razoável, tiveram reajustes bastante expressivos.
Porém, por que sobra para a outra ponta, aquela dos servidores subordinados a eles, que nada ou quase nada receberam a título de reajuste nesse período?
Não é justo, porque eu mesmo verifiquei, na Justiça do Trabalho, onde exerci as minhas funções até 1996, que as condições de trabalho pioraram consideravelmente!
Nas Varas de Trabalho que, no meu tempo, dispunham do dobro de funcionários, quando comparado com o quadro atual, as condições são precárias; vi pilhas e pilhas de processos que deixam o funcionário invisível atrás deles; tacos soltos, podendo causar um tombo a qualquer momento; filas no balcão, intermináveis, as quais eu mesmo presenciei tendo me dirigido a uma Secretaria de Vara do Trabalho.
Além disso, o horário de trabalho que deveria ser de seis horas, continua sendo de oito e o trabalho, pelo menos, dobrou!
É só dirigir-se a qualquer Vara e notar que o semblante de quem atende o balcão ou dá andamento processual é a cara do estresse!
Mas, voltando ao item anterior, temos os seguintes dados do ICV (Dieese):
Gastos, no período mencionado, com a saúde, 171,55%; com a educação, 164,26%; com a habitação, 144,55%; com água e esgoto, 148,46%; com gás de cozinha, 286,31%; com telefone, 478,32%; com transporte coletivo, 135,40% e com gasolina, 198,20% Só um desses aumentos já mereceria ampla discussão, o que não é possível dado à exigüidade de espaço no Jornal.
Quer dizer, a indexação acabou mas somente para o servidor público e o da iniciativa privada.
Porém, para os preços públicos ela continua de vento em popa, conforme pode-se observar pelos índices acima citados.
Tende-se a argumentar, por exemplo, com os atuais senhores que exploram os serviços telefônicos que foram privatizados e que sofreram aumentos extorsivos, que não há indexação. Responderão: "Mas isso não foi combinado, estamos aqui para ganhar ou ganhar!!"
Então esses reajustes extorsivos sobrarão para o servidor público e privado, que amanhã poderão estar desempregados, já que vivemos da seguinte maneira: primeiro os interesses do mercado, depois o resto!!
Tirem vocês, do exposto, as demais conclusões, óbvias totalmente.
O churrasco comemorativo do Dia do Servidor na Barraca do Sintrajud em Santos, realizado no dia 28 de outubro, significou mais do que uma confraternização entre servidores do Judiciário Federal, da Justiça Estadual e do INSS.
Marcou a necessidade premente de estarmos unidos, enquanto trabalhadores do setor público, numa luta que em linhas gerais é a mesma. O Sintrajud se solidariza e presta todo o seu apoio às categorias que permanecem em greve.
E lamenta a postura intransigente tanto do governo estadual, comandado por Geraldo Alckmin, quanto do federal, do presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos do PSDB. Não negociar reivindicações básicas com os servidores é um desrespeito com a população.
É sintomático que enquanto endurece com os trabalhadores, o ministro Pedro Malan, que controla as finanças, feche um acordo com os grandes empresários rurais que dá a eles mais 25 anos para saldar uma dívida de 19 bilhões de reais.
É espantoso saber que a greve do INSS, que dura três meses e faz com que 700 mil benefícios deixem de ser concedidos, é mantida sob o impasse de negociações que não chegam a um consenso porque o governo se recusa a destinar 150 milhões de reais para atender às reivindicações dos servidores.
A emenda constitucional que se propõe a reformar o Judiciário pode entrar em cena de novo no Congresso Nacional. O relator do projeto no Senado, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), avisa que apresentará a nova versão do texto ainda na primeira quinzena de novembro.
Mas as linhas gerais do substitutivo do relator já são de conhecimento público. Não apontam para democratização do Judiciário. As formas de composição das cúpulas do Judiciário seguem praticamente inalteradas. Há, aliás, um aspecto de mudança preocupante: a composição dos Órgão Especiais deixaria de obedecer o critério da antigüidade.
O mais grave no projeto é a ampla adoção da súmula vinculante, que obriga os juízes de base a seguir as decisões dos tribunais superiores.
Associações de magistrados já se movimentam para tentar alterar o projeto. A federação e os sindicatos de servidores igualmente estão contra. É hora de retomar a luta contra a reforma neoliberal do Judiciário.
7 a 9 de novembro - Plenária estadual da CUT.
8 de novembro - Ato conjunto de servidores e advogados em frente ao fórum da Alfredo Issa, contra a flexibilização das leis trabalhistas.
9 de novembro - Encerramento da 2ª Mostra de Artes do Sintrajud, às 19h, no Centro Cultural da Marinha.
10 de novembro - Assembléia Geral, no 5º andar do Sindicato, às 14h.
11 de novembro - Reunião da Diretoria Plena, no Sindicato.
15 de novembro - Encontro nacional dos servidores da Justiça Eleitoral.
16 e 17 de novembro - Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe.
23 de novembro - Debate sobre Discriminação Racial, às 19h, no Centro Cultural da Marinha (Av. 9 de julho, 4.597).
30 de outubro - Assembléia Setorial do TRT, no saguão da Alfredo Issa.
28 de outubro - Churrasco unificado na barraca de praia, em Santos, comemorativo do Dia do Servidor.
26 de outubro - Abertura da 2ª Mostra de Artes do Sintrajud, que vai até o dia 9 de novembro.
