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Nos dias 11 e 12 de agosto de 2001, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais filiados ao Sintrajud, reunidos durante o 1º Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores no Estado de São Paulo, promovido pelo núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud, realizado na cidade de Ribeirão Pires, no Hotel Estância Pilar, onde foi debatida a necessidade de união e valorização de suas funções e avaliada a realidade do dia-a-dia do seu trabalho, bem como a necessidade de sua maior inserção na campanha salarial do judiciário federal, obtiveram o consenso amplo e geral de elaborar e divulgar os seguintes pleitos:
I - (TRT - 2ª Região, TRT - 15ª Região e TRF - 3ª Região) - 1) Resgatar a importância do papel do Oficial de Justiça tanto social quanto técnico, no exercício de suas funções, valorizando as atribuições do seu cargo; 2) Promoção de cursos, pelo Tribunal, tais como: Orientação inicial do Oficial de Justiça; Formação técnica (atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial); Formação em informática; Orientação psicossocial. 3) Contrapor-se ao desvio de função que, usualmente, ocorre nas varas, como a exigência do cumprimento de atribuições indevidas, a exemplo da exigência da feitura de serviços da secretaria tais como: digitação de mandados, editais e elaboração de cálculos; 4) Democratizar o Judiciário, promovendo, por exemplo, nas centrais de mandados a descentralização da forma atual de coordenação, com eleição de coordenadores de grupo para cada região; 5) Regulamentação do funcionamento das centrais de mandados; 6) Maior sensibilidade dos tribunais quanto aos problemas de saúde decorrentes do exercício da função de Oficial de Justiça, haja vista que tem ocorrido sérios problemas de depressão e até um suicídio registrado de um Oficial de Justiça; 7) Que os tribunais contatem o comando das Polícias Federal, Civil e Militar no sentido de facilitar o apoio aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados que necessitem de força policial, independentemente de Ofício; 8) Critérios regulamentares objetivos para nomeação de oficiais de justiça "ad hoc"; 9) Maior apoio do Tribunal, bem como dos Juízes, nas adversidades do exercício da função do Oficial de Justiça; 10) Alteração na metodologia da estatística para contabilizar corretamente as diligências negativas.
II - Pleitos ao Sintrajud - 1) Oficiar ao Tribunal indagando o porquê do não provimento dos seus cargos vagos de oficiais de justiça até agora; 2) Oficiar ao TRT 2ª Região sobre quantos oficiais de justiça estão de licença médica; 3) Implantar os núcleos de Oficiais de Justiça nas subsedes de Santos e Campinas e no interior de São Paulo, promovendo reuniões semanais, e fortalecer e ampliar o núcleo de São Paulo com reuniões mensais conjuntas de todos os núcleos, promovendo também atividades de confraternização e integração dos oficiais; 4) Promover seminários sobre saúde com participação dos médicos e demais profissionais da área, integrantes dos tribunais; 5) Inclusão da categoria dos médicos e demais profissionais da área de saúde, nos próximos Encontros dos Trabalhadores do Judiciário Federal.
Texto aprovado durante o 1º Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores /SP
17 de setembro - Início da semana de atividades em Brasília da Campanha salarial. Reunião dos comandos de greve.
18 de setembro - Plenária nacional do movimento popular.
19 e 20 de setembro - Manifestações em Brasília.
19 a 21 de setembro - 1º Encontro Nacional Sobre Assuntos de Aposentadoria dos Servidores das Três Esferas, em Luziânia (GO).
21 a 22 de setembro - 4º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
4 a 6 de outubro - Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Curitiba.
12 a 14 de outubro - 1º Encontro da 15ª Região.
10 a 14 de setembro - Semana de greve em São Paulo, com paralisação no TRF e JF na capital, Trabalhista e Federal na Baixada Santista e em fóruns da JF nas seguintes cidades: Araraquara, Bragança Paulista, Franca, Guaratinguetá, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Bernando e São José dos Campos.
12 de setembro - Protestos em São Paulo, Recife, Rio e Belém, com a participação de servidores do Judiciário, marcam o dia de luta comum dos servidores do Brasil e da Argentina, onde ocorreu o bloqueio de rodovias. - Assembléia geral no TRF vota a continuidade da greve.
14 de setembro - Nova assembléia geral decide pela suspensão da greve, mas mantém a jornada de mobilizações.
"Recebemos uma declaração de guerra , mas não sabemos de quem". Assim um general da reserva norte-americano classificou os acontecimentos que pararam o mundo na terça-feira passada.
Os Estado Unidos procuram um rosto, de preferência árabe, para o inimigo. Os atos terroristas que puseram abaixo as duas torres do World Trade Center e parte do Pentágono, símbolos do poderio econômico e militar dos EUA, devem ser repudiados.
Mas a Casa Branca procura os responsáveis no lugar errado e ameaça retaliar com atos igualmente terroristas. O principal responsável pela tragédia que matou milhares é o próprio imperialismo bélico e econômico dos Estados Unidos. Nenhum outro país espalhou e financiou tanto terror no mundo.
O dia 11 de setembro não entrará para a história apenas com as explosões ocorridas no centro do capitalismo mundial. A data já integrava a história das tragédias da humanidade por outro fato e outras bombas.
Foi em 11 de setembro, no ano de 1973, que a aviação militar chilena, financiada e apoiada pelos EUA, bombardeou o palácio La Moneda, no Chile, assassinando o presidente socialista Salvador Alende. A ditadura, igual a tantas outras orquestradas pelos EUA na América Latina, levou ao desaparecimento e à morte de 30 mil pessoas.
No Vietnã, até hoje nascem crianças deformadas em conseqüência da guerra química promovida pelos Estados Unidos. Também em Hiroshima e Nagasaki, mães ainda dão a luz a crianças deficientes em função dos efeitos das bombas atômicas.
Elas foram lançadas pelos EUA na Guerra quando a rendição japonesa era iminente: teria sido um aviso à URSS que custou a vida de milhares. Poucas horas antes dos ataques de terça-feira, o Pentágono havia determinado mais um bombardeio sobre o Iraque, o quinto dos últimos tempos. Quase que diariamente, Israel lança mísseis ou bombas sobre áreas civis da Palestina, sob o argumento de estar combatendo grupos radicais.
Outro ato de terrorismo de estado que conta com o apoio dos EUA. As suspeitas sobre os autores dos atentados recaem sobre ex-aliados financiados pelos EUA para fins nada nobres. Os talibãs, no Afeganistão, foram patrocinados no passado para fazer frente aos soviéticos. E o ditador do Iraque Sadam Hussein foi armado pelos EUA para atacar a revolução iraniana.
O terror imperialista contra a humanidade não é apenas bélico. É acompanhado de outro tão ou mais perverso: a exploração hoje sintetizada nos recursos exorbitantes retirados de áreas sociais para pagar juros das dívidas. A tragédia de Nova York deu visibilidade ao estágio de barbárie que o capitalismo levou o planeta. O sangue de inocentes é derramado em nome de uma ordem econômica que deixa um punhado de capitalistas mais ricos e a imensidão do povo mais pobre.
A alternativa à barbarização das relações humanas não sairá das elites. É das ruas e da ação organizada dos trabalhadores de todo o mundo que ela pode nascer.
