Setorial do TRT-2 reforça a mobilização contra o retorno presencial

Assembleia aconteceu nesta terça-feira, 22 de setembro; categoria questionou Resolução que estabelece critérios para retomada e decidiu fortalecer a construção da greve sanitária.
Servidores na assembleia (reprodução).

 

Os próximos passos da mobilização contra o retorno presencial e em defesa do serviço público foram debatidos na assembleia setorial dos servidores do TRT-2 nesta terça-feira, 22 de setembro.

Os trabalhadores ratificaram a adesão à greve sanitária e o repúdio à retomada das atividades presenciais no momento em que ainda não há controle da pandemia no país. Na última semana, as preocupações com o retorno foram evidenciados com a confirmação de infecção pelo novo coronavírus de  ao menos nove participantes da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no último dia 10. Testaram positivo o próprio Luiz Fux, que permaneceu sem máscara durante boa parte da cerimônia; a ministra Cármen Lúcia; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, três ministros do STJ; o ministro do Turismo, Marcelo Antônio; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Os servidores presentes à assembleia também questionaram a Resolução GP/CR Nº 03/2020, que determina a retomada gradual do funcionamento dos fóruns trabalhistas a partir do dia 5 de outubro. “Existe uma movimentação articulada com a cúpula do Judiciário. Não à toa, a reabertura do TRT-15 está prevista para acontecer na mesma data do TRT-2. Isso comprova que a Comissão de Estudos tinha apenas o objetivo de justificar a retomada que já havia sido decidida, mesmo colocando em risco a vida de servidores, magistrados, jurisdicionados, advogados e trabalhadores terceirizados”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do Tribunal.

Para organizar e ampliar a mobilização, além das assembleias setoriais, têm acontecido reuniões com os segmentos para discutir a adesão à greve sanitária em defesa da vida. Na última sexta-feira (18) reuniram-se os secretários de audiência e os diretores de varas. Em todas as reuniões, a ampla maioria dos colegas demonstra a preocupação com o retorno e a garantia de segurança sanitária. O manifesto construído pelos secretários de audiência já conta quase 600 assinaturas dos colegas da Segunda Região (leia e assine o manifesto aqui).

“Estamos na fase de conversar com cada colega para demonstrar que a greve sanitária é o único  movimento capaz de salvar vidas e já começamos a demonstrar nossa força. Várias varas estão informando que não voltarão nesse momento”, destacou Ismael Souza, diretor do Sindicato.

A diretoria do Sintrajud tem reforçado junto à administração posicionamento contrário à retomada das atividades presenciais e apontado os riscos para a saúde da categoria e de seus familiares. Também foram solicitados eventuais laudos, pareces ou documentos técnicos que atestem as condições pretensamente seguras para a reabertura de cada um dos edifícios que abrigam as unidades da Segunda Região. Além disso, a direção do Sindicato também pediu esclarecimentos quanto a denúncias de convocação de servidores ao trabalho presencial antes mesmo do início do plano oficial de retorno de funcionamento.

O Sindicato também solicitou a revogação do estabelecimento de prazo para apresentação de requerimento de servidores enquadrados em “grupo de risco”, que morem com pessoas idosas ou com crianças com idade inferior a 13 anos. “Solicitamos que os servidores possam protocolar seus pedidos a qualquer momento, afinal não é possível que seja determinado o retorno de um colega que esteja enquadrado nestes critérios porque ele perdeu o prazo”, destacou Henrique Sales, diretor do Sindicato. “Estamos falando das vidas das pessoas, por isso, nossa luta é para que ninguém seja exposto a este vírus”, concluiu.

Para reforçar a mobilização contra o retorno presencial, os servidores indicaram a realização da próxima assembleia setorial para quinta-feira, 1º de outubro.

Dia de luta contra a PEC das ‘rachadinhas’

Além da greve sanitária, os servidores debateram o plano de lutas contra a ‘reforma’ administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, e considerada o maior ataque aos serviços públicos dos últimos anos (veja aqui).

Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, acontece o dia nacional de mobilização em defesa do serviço público e contra a ‘reforma’. A data está sendo articulada pelo Fórum das Entidades Nacionais do Funcionalismo Público Federal (Fonasefe) e terá paralisações e atos em todo o país.  “A PEC 32 exigirá muita luta, é uma tentativa de acabar com o serviço público da forma que conhecemos hoje, com ataques gravíssimos aos direitos dos trabalhadores. Por isso, 30 de setembro é um momento importante de diálogo com a população e de mobilização contra mais este ataque”, afirmou Fabiano dos Santos, dirigente do Sindicato e da Fenajufe.

Em São Paulo, vão acontecer atos híbridos (com atividade presencial respeitando as regras de segurança sanitária e transmissão online) na capital e na Baixada Santista. Em São Paulo, a concentração terá início às 17 horas, em frente ao Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal, com a participação de representantes do Fórum dos Trabalhadores do Setor Público.  A Frente Sindical Classista da Baixada Santista está organizando uma caminhada na cidade de Santos, além de uma live que acontece neste dia 25 (sexta-feira), com participação da diretora do Sintrajud Luciana Carneiro e do advogado César Lignelli. A luta contra a ‘reforma’ também está na pauta da Reunião Ampliada da Fenajufe que acontece no dia 10 de outubro.