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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
11/maio/2018

Servidores denunciam más condições de trabalho nos cartórios eleitorais

Fim do alistamento eleitoral expõe problemas que prejudicam atendimento na Grande SP e no interior

Hélio Batista Barboza

Terminou nesta quarta-feira (9 de maio) o prazo para os eleitores regularizarem sua inscrição perante a Justiça Eleitoral antes das eleições de outubro. Em todo o país, nos últimos dias os cartórios eleitorais ficaram lotados, com filas de cidadãos e sobrecarga de trabalho para os servidores. Em vários locais  houve tumulto, ampliado por boatos que se disseminaram nas redes sociais. Um dos boatos, por exemplo, dizia que o recebimento do benefício do Bolsa Família seria suspenso para os eleitores em situação irregular – o que foi desmentido pelo Tribunal.

Para o servidor do TRE Washington Assis, que trabalhou no alistamento eleitoral em Guarulhos, a corrida aos cartórios foi causada não apenas pelos boatos como também pela falta de uma campanha mais efetiva de comunicação, por parte do Tribunal, no início do cadastramento biométrico no município.

Integrando o mutirão que a Justiça Eleitoral organizou na reta final do alistamento, Washington foi deslocado para três locais de trabalho em Guarulhos. Ele está lotado no Centro de Memória Eleitoral (na rua Major Diogo, centro de SP), mas ajudou os colegas do Posto de Atendimento no Shopping Bonsucesso, da Central de Atendimento de Guarulhos e da 185ª Zona Eleitoral, próxima ao Centro da cidade da Grande São Paulo.

“A situação mais complicada foi a do Shopping; houve quem chegou às 8 horas e só foi atendido às 4 da tarde”, conta o servidor.  “No último dia, a quantidade de eleitores foi tão grande que não tivemos como fazer o atendimento completo; apenas atualizamos o cadastro e marcamos a biometria para outro dia.”

Washington produziu um vídeo que homenageia o esforço dos servidores para atender os eleitores que procuraram a Justiça Eleitoral em Guarulhos no fim do prazo (veja ao final do texto). “No final [do cadastramento], a comunicação foi mais enfática, mas aí houve também a interferência dos boatos”, afirma Washington. Ele lembra que quando a biometria começou a ser feita na cidade a adesão foi baixa.

O município está entre os 84 onde o cadastramento biométrico é obrigatório para as eleições deste ano e a quarta-feira foi também o último dia para os eleitores dessas localidades se cadastrarem e evitarem o cancelamento do título. Guarulhos era um dos municípios mais problemáticos para o cumprimento desse prazo – no final de março, mais de 240 mil eleitores ainda não haviam sido cadastrados.

Desde o ano passado, o cadastramento biométrico vem sobrecarregando os servidores dos cartórios, principalmente por causa da falta de clareza nas informações divulgadas pela Justiça Eleitoral e pela mídia, bem como pelas notícias falsas disseminadas nas redes sociais. Ao divulgar, por exemplo, que o cadastramento poderia ser agendado, o TRE simultaneamente promoveu mutirões para o serviço, o que acabou reforçando a versão de que a obrigatoriedade vale imediatamente para todos os municípios. O Sintrajud e os servidores já vinham alertando a Administração do Tribunal quanto à necessidade de melhorar a comunicação.

Segurança e limpeza

Além da desinformação, a corrida aos cartórios expôs as más condições em que muitos deles funcionam. O servidor Marcos Pereira, da 276ª Zona Eleitoral, em Osasco, também na Grande São Paulo, resume as dificuldades que ele e seus colegas enfrentam para atender o público mesmo fora dos períodos de grande afluxo de eleitores. “Não temos ar condicionado, nem bebedouro e nem banheiro público”, denuncia. “Até há pouco tempo, fazíamos nós mesmos a limpeza ou pagávamos do nosso próprio bolso por esse serviço.”

Depois de recente visita do prefeito de Osasco ao cartório, a prefeitura providenciou uma faxineira.  “Mas ela não é do quadro da prefeitura e não sabemos até quando vai permanecer”, diz Marcos.

Com três servidores da Justiça Eleitoral e outros nove cedidos pela prefeitura (um dos quais trabalha no Poupatempo de Osasco), o cartório da 276ª Zona funciona em um sobrado no bairro Rochdale. Suas condições não diferem muito da grande maioria dos cartórios eleitorais da Grande São Paulo, aponta o servidor.

Ele observa que, enquanto na capital o TRE cuida da segurança e da limpeza dos cartórios, nos municípios da Região Metropolitana e do interior os servidores dependem da boa vontade dos prefeitos. “Muitos prefeitos não querem gastar dinheiro com a manutenção de um serviço que é de responsabilidade da União”, afirma.

“Cortina” improvisada pelos servidores do cartório da 276ª Zona. Foto: Marcos Pereira

Em janeiro, uma das servidoras teve de ir ao cartório durante a noite porque um vizinho havia lhe telefonado reclamando do alarme, que havia disparado. “Isso pode acontecer por causa de um defeito ou de um gato, por exemplo, mas se for um ladrão, o que ela poderia fazer?”, indaga Marcos.

Na opinião do servidor, o TRE deveria estender para toda a Região Metropolitana os contratos de segurança e de limpeza que mantém para os cartórios da capital. “Se já é ruim para o eleitor, que apenas passa pelo cartório, é ainda pior para os servidores, que têm de trabalhar nessas condições”, reclama.

Diálogo com a administração

Washington Assis observou condições semelhantes na 185ª Zona, em Guarulhos, onde constatou infiltração, falta de material de limpeza e problemas nas instalações elétricas.

Em relação ao alistamento eleitoral e à biometria, ele espera que o TRE utilize a experiência deste ano para melhorar os processos, a partir das contribuições dos próprios servidores.

“Parece que a administração atual tem maior disposição para o diálogo; agora é conversar com os chefes de cartório e os trabalhadores que estiveram na ponta para ver o que deve melhorar”, espera o servidor.

Na próxima terça-feira, 15, diretores do Sintrajud vão se reunir com o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Cristiano Abreu Corrêa, e com secretários do Tribunal, a fim de discutir os encaminhamentos dados pela Administração à pauta de reivindicações que os servidores apresentaram em fevereiro deste ano. A pauta contempla, inclusive, vários itens relacionados às condições de trabalho nos cartórios eleitorais.

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