Presidente eleito do TRT-2 afirma que retorno é uma “tentativa” que pode não dar certo e indigna servidores

Desembargador Vidigal participou de live do Instituto dos Advogados de São Paulo na última quarta, 9 de setembro, e defendeu a reabertura do tribunal; Servidores reafirmaram que não voltarão ao trabalho presencial sem segurança sanitária.

“É uma tentativa, se vai dar certo ou não só o tempo dirá”. Dessa forma o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, presidente eleito do TRT-2, encerrou a apresentação do plano de retomada das atividades graduais do tribunal durante live organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, na quarta-feira, 9 de setembro. As declarações do desembargador deixaram os servidores indignados, considerando que a “tentativa” poderá colocar em risco vidas, num momento em que não há controle da pandemia no estado de São Paulo.

Na opinião da diretoria do Sintrajud, a transmissão online demonstrou que a decisão de retomada das atividades presenciais da Administração desconsidera as preocupações e propostas dos servidores. Durante a live, o novo presidente do Tribunal apresentou como justificativa a reabertura do comércio e shoppings, e afirmou que “se houver algum retrocesso, retrocederemos à fase anterior”. O problema na avaliação do Sindicato, é que retrocessos podem significar perda de vidas.

A direção do Sintrajud tem cobrado a manutenção do trabalho remoto, destacando que a prestação jurisdicional à população tem sido garantida. Na reunião da Comissão de Estudos para o Retorno Gradual que aconteceu no dia 2 de setembro, os representantes da entidade apresentaram a rejeição da categoria ao retorno precoce, considerando as condições dos fóruns trabalhistas.

Ainda não há indicação da Organização Mundial da Saúde para retorno das atividades no Brasil, afinal o país é o terceiro em número de mortos por covid-19 no mundo, tem quase 5 milhões de pessoas que já foram infectadas e mantem uma média diária de mil mortes há meses. A experiência da reabertura sem controle já tem causado consequências graves em outros países, a exemplo da Itália. Nas últimas semanas o número de casos no país voltou a subir, e o governo foi obrigado a recuar no plano de normalização das atividades econômicas, decretando fechamento de estabelecimentos noturnos.

Um dos exemplos dos riscos de aglomeração é a volta às aulas. Na maioria dos estados brasileiros ainda não há previsão de data para esse retorno, considerando os riscos. No Rio de Janeiro, inclusive, decisão da 1ª Vara Trabalhista determinou a suspensão de decreto da prefeitura que permitia a reabertura das escolas privadas.

Categoria se manifestou em chat

Para manter a segurança sanitária, o desembargador Moreira Vidigal afirmou que serão realizadas limpeza periódicas nos aparelhos de ar condicionado e fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs). Dentre as soluções apresentadas para as audiências, o presidente eleito do Tribunal, que tomará posse no dia 1º, sugeriu que os próprios servidores higienizassem as máscaras de acrílico (face shield) usadas, um procedimento que pode facilitar a contaminação.

Indignados, os servidores manifestaram-se no chat da transmissão, questionaram as medidas, destacaram que EPIs não são suficientes para garantir a segurança sanitária e exigiram respeito à vida da categoria. Entre os argumentos apresentados pelos servidores está a alta rotatividade de pessoas nos fóruns trabalhistas. “Trata-se da natureza da atividade da Justiça do Trabalho, mesmo com atividade reduzida o número de pessoas que circulam em um fórum como o Ruy Barbosa é grande, e o risco de contaminação inevitável”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

O Sindicato irá questionar administrativamente a Resolução GP/CR Nº 03/2020, publicada nesta quinta-feira, 10 de setembro, que normatiza o retorno gradual das atividades a partir do dia 3 de setembro.

Greve sanitária

Para enfrentar a o retorno às atividades presenciais no TRT-2, os servidores reafirmaram a adesão à greve sanitária (ou ambiental), na assembleia setorial que aconteceu na terça, 8 de setembro.  A greve sanitária é um instrumento juridicamente reconhecido de mobilização para garantir que os servidores não sejam expostos ao risco do trabalho presencial sem a garantia de segurança e proteção à vida. Trata-se da negativa de trabalho em condições que ameaçam a saúde e/ou a vida. O servidor continua fazendo o trabalho remoto, mas não será obrigado a comparecer presencialmente ao local de trabalho.

Os secretários de audiência também realizaram reuniões setoriais e demonstraram indignação com o retorno por meio de um manifesto. O segmento está colhendo assinaturas de todos os colegas (leia e assine o manifesto aqui).

A direção do Sintrajud orienta aos colegas que forem convocados ao trabalho presencial que a deliberação da greve sanitária tem por propósito, havendo fundado receio de que estarão colocando em risco a sua saúde e integridade, respaldar a recusa ao deslocamento de suas casas até a unidade judiciária onde estão lotados e ao exercício de atividades no local de trabalho sem as necessárias condições para tal estabelecidas nas normas da Organização Mundial de Saúde.

Veja aqui as orientações do jurídico do Sintrajud sobre a greve sanitária.