Plebiscito contra privatizações da Sabesp, CPTM e Metrô será lançado no dia 5/9


30/08/2023 - Giselle Pereira
Campanha reúne trabalhadores das empresas que o governo Tarcísio de Freitas pretende entregar à iniciativa privada, centrais sindicais, parlamentares e movimentos sociais; Sintrajud apoia iniciativa.

No dia 5 de setembro (terça-feira), às 18h, acontecerá em São Paulo um ato de lançamento do plebiscito sobre a privatização de três empresas públicas estaduais estratégicas para a população: Sabesp, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Metrô. A ação envolve entidades e movimentos sociais que rechaçam a entrega das estatais à inciativa privada. O evento ocorrerá na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera, 192, no Centro histórico. A consulta será realizada até o dia 4 de outubro.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu vice, Felício Ramuth (PSD), deram início aos preparativos de privatização da Sabesp, que pretendem realizar no início de 2024, por meio da venda na Bolsa de Valores de mais da metade das ações da empresa que ainda permanecem em poder do governo estadual (50,3%). Tal fato torna imprescindível a mobilização popular contra a entrega do bem público, opinam as entidades organizadoras da campanha.

Metroviários dialogando com a população sobre os riscos das privatizações em São Paulo. Crédito: arquivo Sindicato dos Metroviários

A decisão pela realização do plebiscito foi tomada em plenária no dia 9 de agosto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), em São Paulo, com ampla participação de movimentos sociais e sindicais.

A ideia central da consulta é ganhar a população para a luta. O plebiscito envolve mobilizar diversos setores sociais, como comunidades religiosas, escolas, trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, universidades, entre outros, contra a privatização das três estatais. As empresas prestam serviços que são direitos essenciais: abastecimento de água e saneamento, transporte coletivo municipal e intermunicipal. Também está em discussão indicativo de greve geral para outubro, e a realização de audiências públicas na Grande São Paulo e no interior.

Plebiscito

A consulta popular será realizada até dia 4 de outubro. Haverá urnas e cédulas de papel em locais estratégicos com a pergunta: ‘Você concorda com a privatização da Sabesp, CTPM e Metrô?’. O secretário-geral do Sindicato dos Metroviários, Sérgio Renato da Silva Magalhães, informa que a partir do dia 20 de setembro a pesquisa também terá versão online.

“Faremos plesbicito em todo o estado de São Paulo, de forma itinerante e em locais fixos”, explicou ele, que também é um dos organizadores da campanha, destacando que o objetivo da ação é fazer com que o governador Tarcísio recue de sua política privatista.

A iniciativa tem como referência os plebiscitos realizados em 2000, sobre a Dívida Externa; 2002, sobre a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que derrotou a tentativa do governo Fernando Henrique Cardoso de negociar com os Estados Unidos a entrada do Brasil no acordo comercial; e em 2010, na consulta sobre o limite de propriedades rurais brasileiras e, por fim, a Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, em 2011.

Durante o lançamento, serão distribuídos entre os movimentos sociais e populares diversos materiais da campanha, como panfletos, cédulas para realização do referendo, entre outros. A atividade vai traçar os eixos centrais para a luta, como a greve geral unificada. O Sintrajud, em assembleia geral (22/8), aprovou apoiar a articulação. A categoria, inclusive, se colocou favorável à participação do Sindicato nas atividades do calendário de mobilizações.

População rejeita privatizações em pesquisa Datafolha
A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é rejeitada pela maioria dos moradores do estado. É o que reflete a pesquisa Datafolha divulgada em abril de 2023. Segundo o estudo, 53% dos paulistas afirmam serem contrários à transferência da empresa a grupos privados. Outros 40% se declararam favoráveis, 1% indiferente e 6% responderam não saber.

Selo da campanha contra a privatização.

Sem licitação

Para preparar a venda das empresas, Tarcísio contratou, sem licitação, a International Finance Corporation (IFC), braço forte do Banco Mundial. Entre os serviços, estão assessoria e consultoria. O contrato pode chegar a R$ 45 milhões, informa em artigo publicado no site da Associação da Universidade Estadual de São Paulo (Adusp), o professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia Elétrica e Ambiente (IEE-USP). O docente considera inconsistente o projeto do governo.  “Há um erro básico na intenção de privatizar a Sabesp, pois em nenhum momento o governo do estado de São Paulo apresentou justificativas para que essa privatização se realize”, disse Pedro.

Debate nesta quinta, 31/8, destaca mobilização contra a privatização da Sabesp

A luta contra a privatização da Sabesp é tema também de atividade que está sendo organizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O debate será nesta quinta, 31 de agosto, às 18h, pelo Google Meet, com participação de Marcelo Viola, diretor de Políticas Sociais do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente) e Janes Jorge, professor da EFLCH/Unifesp – Campus  Guarulhos. Para participar, faça a inscrição aqui.

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