Luta por mais recursos para a saúde: Sintrajud volta a se reunir com diretor-geral do TRF-3

A direção do Sintrajud voltou a se reunir com o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Otávio Perillo, para tratar da busca de recursos para o auxílio-saúde. O Sindicato vem cobrando da administração do tribunal uma solução para o alto impacto do último aumento no plano de saúde, que atingiu servidores e servidoras da capital e de algumas cidades da região metropolitana de São Paulo.

A diretoria do Sintrajud reiterou o pedido de suspensão da cobrança do retroativo do plano de saúde e voltou a defender a busca de mais verbas para saúde, com o objetivo de fazer frente ao enorme aumento do valor do plano.

Otávio Perillo disse que o levantamento das sobras orçamentárias dos setores ainda não havia sido concluído, o que deve ocorrer nesta terceira semana de agosto. A busca desses recursos orçamentários foi uma das iniciativas da administração em relação ao problema diante da insatisfação demonstrada pela categoria, comunicada pelo diretor-geral ao Sindicato na reunião realizada ainda durante a manifestação pelo direito à saúde em frente à sede do Tribunal, no dia 19 de julho.

Segundo Otávio, a Direção-Geral e a Sofi (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças) têm de 15 a 23 de agosto de 2023 para analisar as informações requisitadas aos setores. No dia 23 termina o prazo para que o TRF-3 responda ao Conselho da Justiça Federal acerca das alterações orçamentárias que a 3ª Região pretende fazer. Ao receber o pedido, o CJF analisará as alterações solicitadas e se manifestará.

Com relação às verbas devidas ao Tribunal e que o Conselho da Justiça Federal já se posicionou favoravelmente, Otávio Perillo disse que elas ainda não estão disponíveis para serem utilizadas. O Sintrajud vem defendendo que esses recursos sejam direcionados o quanto antes para a redução do impacto do aumento e da cobrança retroativa.

Suspensão cautelar dos descontos

Sobre o requerimento do Sindicato pela suspensão cautelar dos descontos, o diretor-geral disse que está sob análise da Sege (Secretaria de Gestão de Pessoas). Por conta desse requerimento, a Direção-Geral se reuniu com a Sege e a Sofi e ainda não vê possibilidade imediata de suspensão cautelar dos descontos em folha, o que será reavaliado caso o pedido do TRF-3 de alteração orçamentária seja atendido.

Participaram da reunião, pelo Sintrajud, os diretores Marcos Trombeta, João Carlos Carvalho e Cleber Aguiar. Após a reunião, eles avaliaram a necessidade de manter a pressão e mobilização, uma vez que, embora a Direção-Geral do TRF tenha solicitado verbas para o CJF e pedido informações sobre sobras orçamentárias no âmbito da 3ª Região, para uso futuro no plano de saúde, o repasse destes recursos para os servidores ainda não está garantido.

Com esse objetivo, a diretoria do Sintrajud está convocando assembleia setorial TRF/JF para o dia 23 de agosto, às 13h, em frente ao Tribunal, na Avenida Paulista, 1842. Todos os servidores e servidoras estão convidados a participar desta luta pelo direito à saúde, especialmente a parcela da categoria afetada pelo reajuste dos planos geridos pela Unimed Seguros – pessoas lotadas na Capital. Barueri, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Registro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Josédos Campos, São Vicente e Taubaté.

Orçamento

Esta luta inclui a atuação em Brasília, junto com outros sindicatos da categoria e da federação nacional (Fenajufe), para que sejam assegurados recursos no orçamento da União para o aumento no valor do auxílio-saúde.

O Sintrajud também defende a rejeição do dispositivo previsto no ‘novo arcabouço fiscal’ que permite o congelamento automático de salários e benefícios de servidores caso as metas fiscais não sejam atingidas.

A luta por mais recursos para saúde no TRF3/JF em 2023

19 de julho
>Ato no TRF3: Sintrajud é recebido pelo diretor-geral, que informa pedido de verba para o CJF e a busca de sobras orçamentárias nos setores da 1ª e 2ª instâncias.

3 de agosto
>O diretor-geral do TRF3 informa ao Sindicato que o CJF respondeu ao pedido de verbas relativas ao reajuste do auxílio saúde, ocorrido em janeiro/23, e devidas aos servidores: ‘o pleito será atendido por ocasião da janela de crédito fase agosto’, conforme processo SEI 0021921-46.2023.4.03.8000.

9 de agosto
> Em reunião com o diretor-geral, Sintrajud defende folha suplementar para restituir descontos do plano. Administração diz que os recursos solicitados ainda não estão disponíveis e informa, ainda, que o levantamento das sobras orçamentárias dos setores deve ser concluído nesta semana, e que o pedido do Sindicato de suspensão cautelar dos descontos está sob análise do Sege.

23 de agosto

> Assembleia setorial discute a luta contra os reajustes exorbitantes
> Prazo para o TRF enviar pedido ao CJF de remanejamento de verbas para saúde.

Assembleia setorial do TRF/JF, às 13h, em frente ao Tribunal.

Vem pra luta por mais recursos para a saúde!

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