Justiça do Trabalho prorroga mandato da atual diretoria até agosto

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Direção do Sindicato tomará todas as providências cabíveis para a realização do processo eleitoral.

Confira abaixo a nota da diretoria sobre o processo eleitoral do Sintrajud para a gestão 2020-2023.

Estamos sob a mais grave crise de nossa história recente, e o Brasil é um dos países mais afetados. O quadro evolui para recordes sucessivos de mortes, e os números oficiais, sem considerar a subnotificação, apontam para uma curva ainda ascendente.

O governo federal e o Congresso Nacional aproveitam-se da pandemia para tentar subtrair os nossos direitos. O funcionalismo é atacado diariamente, sem trégua. E as medidas que adotaram até aqui são absolutamente insuficientes – ou mesmo irresponsáveis – para a garantia da saúde e da subsistência do conjunto da população.

Como amplamente divulgado, dada a absoluta excepcionalidade desse quadro, a diretoria do Sintrajud teve de adiar a convocação do pleito para renovação da diretoria executiva e do conselho fiscal, previsto para o mês de maio.

Ao comunicar o adiamento, atenta à sua responsabilidade e a todas as normas em vigor, a diretoria comprometeu-se a convocar as eleições tão logo as condições permitam, de modo a preservar a saúde e a vida de todos os envolvidos, bem como assegurar a plena democracia e ampla participação de todos os segmentos da categoria em todo o estado, ativos e aposentados, no processo que definirá a próxima direção do Sindicato.

Com a preocupação de preservar a continuidade da atuação do Sintrajud em defesa dos direitos e interesses da categoria, e de garantir um processo eleitoral efetivamente democrático e participativo, tendo em conta diversos precedentes em todo o país, a direção buscou o reconhecimento judicial da necessária prorrogação do mandato da atual diretoria, que se encerraria no próximo dia 23. Em decisão conferida nesta quarta-feira, 10 de junho, a juíza Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a necessidade de prorrogação do mandato, por dois meses, até o dia 23 de agosto, com convocação e realização da eleição durante esse prazo (ao que tudo indica insuficiente para a superação da calamidade), autorizado o uso de meios eletrônicos.

Considerando a evolução da epidemia, e que a eleição envolve uma série de etapas, e não apenas coleta de votos, a diretoria do Sindicato adotará toda as providências para realizar o pleito de forma a assegurar o envolvimento e a participação ampla e inclusiva de toda a base da categoria. Defendemos que nenhum segmento seja prejudicado em seu direito, em respeito ao estatuto da entidade, à legislação vigente e ao princípio democrático, com a divulgação de todas as fases do processo. Sem prejuízo, o Sintrajud continuará atuando em defesa das condições de trabalho e dos direitos da categoria, contra os ataques do governo federal e do Congresso Nacional e em resposta a qualquer iniciativa dos tribunais que possa colocar em risco a saúde dos trabalhadores e de seus familiares.

A situação é muito difícil, dada a inédita de crise sanitária e à verdadeira tragédia humana em números de infectados e mortos em decorrência da covid-19. Nesse contexto, foram adiadas eleições em sindicatos de vários estados e categorias, e discute-se inclusive o adiamento das eleições municipais de outubro para dezembro. Diante dos termos da decisão, mesmo diante das dificuldades elencadas e da preocupação com a ampla participação de toda a categoria, a diretoria envidará todos os esforços para realizar o pleito  de forma segura, transparente, legítima e democrática.

Diretoria executiva