Dia do Servidor Público será de luta contra a reforma administrativa

Mobilização em todo o país, com atividades presenciais e na internet, prepara greve geral do funcionalismo para derrotar as PECs 32, 186 e 188 — que atingem estabilidade e reduzem salários.

 

O dia dos servidores públicos, nesta quarta-feira, 28 de outubro, será marcado por uma jornada de mobilização contra a ‘reforma’ administrativa que o governo Bolsonaro quer aprovar no Congresso (leia o que já foi publicado e participe também das iniciativas online contra o projeto clicando aqui). O Sintrajud e o Fórum dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo estão convocando o funcionalismo e a população para as manifestações unificadas contra a proposta (PEC 32), que terão atos presenciais e atividades na internet, na capital e na Baixada Santista. Protestos também estão sendo convocados nacionalmente pela federação da categoria, a Fenajufe (leia aqui).

Os protestos vão questionar ainda a retomada da tramitação das PECs do chamado Plano ‘Mais Brasil’. Apresentadas ao Congresso Nacional pelo governo em novembro do ano passado, as propostas de emendas constitucionais 186, 187 e 188/2019 representam um pacote de ataques aos servidores que incluem legalizar a redução salarial em até 25%, entre outros (leia aqui). Em acordo com o Planalto, o Congresso Nacional quer acelerar a ‘reforma’ administrativa associando-a a essas PECs.

O Fórum de Trabalhadores do Setor Público no Estado é composto por representantes de dezenas de entidades dos servidores federais, estaduais e municipais, incluindo o Sindicato. As atividades organizadas para o Dia do Servidor Público deste ano têm por objetivo preparar uma greve nacional do funcionalismo e uma greve geral contra os projetos do governo Bolsonaro que atacam direitos.

Em praticamente todos os estados, haverá atos presenciais e virtuais, panfletagens, passeatas e carreatas.

Para o dia 28, está programada uma panfletagem a partir do meio-dia no Fórum João Mendes, no centro da capital de São Paulo, a fim de ajudar a esclarecer a população sobre como a ‘reforma’ administrativa prejudicará os serviços públicos e o atendimento.

Às 16 horas, as entidades vão realizar um ato unificado na Praça da Sé, para o qual estão sendo convidadas as maiores centrais sindicais do país. O ato também será transmitido pelo Facebook, nas páginas do Fórum e de várias entidades que integram o movimento.

Cubatão, Santos e São Vicente

Na Baixada Santista, a mobilização começa às 10 horas com uma panfletagem na Feira do Casqueiro, em Cubatão, e prossegue ao meio-dia com uma caminhada pela Avenida 9 de Abril, no mesmo município.

Às 18 horas haverá um ato na Estação da Cidadania, em Santos, convocado pela Frente Sindical Classista, pelo Fórum Popular da Juventude e pelo Fórum dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo. O Sintrajud participa das atividades.

No dia 29, quinta, a partir das 20h, com transmissão pelo Facebook, o YouTube e aqui pelo site do Sindicato, o grupo de teatro Erga Omnes, formado por servidores da categoria, vai realizar uma nova apresentação do espetáculo Janelas e um ‘happy hour cultural’ com a participação de diversos artistas que integram o Coletivo Cultural da categoria.

A sexta-feira, 30, também será marcada pelas centrais como Dia Nacional de Luta em defesa dos serviços públicos. Às 11 horas, o Fórum Popular e da Juventude contra a Reforma Administrativa, construído pela Frente Sindical Classista da Baixada, realiza uma panfletagem no centro de São Vicente, atividade que também conta com a participação do Sintrajud.

Plenária organiza mobilização nacional

A organização das manifestações nacionais pelo Dia do Servidor Público e contra a reforma administrativa foi discutida na plenária realizada no último sábado, 24, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com organizações estaduais e municipais do funcionalismo e das empresas estatais.

A plenária reuniu por meio de videoconferência participantes de 19 estados, incluindo representantes de cinco centrais sindicais. Só na plataforma Zoom, compareceram 390 trabalhadores, mas o evento foi transmitido por diversas páginas nas mídias sociais de dezenas de entidades.

Além de aprovar um manifesto em defesa dos serviços públicos e da estabilidade do funcionalismo, a plenária votou pelo apoio a um manifesto em defesa das empresas estatais e contra as privatizações planejadas pelo governo Bolsonaro. Em defesa dos povos originários e do meio ambiente, os trabalhadores também declararam repúdio à ação do Marco Temporal, cujo julgamento no STF estava previsto para este dia 28, mas foi adiado na semana passada — o processo, ao qual já foi conferida repercussão geral, pode afetar a demarcação de terras indígenas em todo o país.

Para a campanha nas redes sociais, foi aprovada a utilização da hashtag #EuDefendoServicosPublicos.

Além das atividades marcadas para esta semana, a plenária indicou o dia 11 de novembro para a greve geral do funcionalismo. A data será discutida pelas bases das entidades que integram o Fonasefe. O Sintrajud vai realizar assembleia geral na primeira semana de novembro para organizar a próxima rodada de mobilizações.