Delegação do Sintrajud vai à Plenária nacional da categoria em Belém


21/11/2023 - Giselle Pereira
Em debate a carreira e a antecipação da terceira parcela do reajuste salarial (conquistado com a Lei 14.523/2023), entre outras pautas.

A  XXIII Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe que terá início nesta quinta, 23, irá ocorrer até domingo, dia 26 de novembro, em Belém do Pará (PA). Atividade é a instância máxima de deliberação da Federação Nacional, entidade à qual o Sintrajud faz parte. O encontro tem como tema central “Categoria unificada na construção de uma carreira forte e valorizada – como artesãos que modelam e fazem da terra a arte”. O Sindicato participa com delegação.

Na oportunidade, a categoria representada por diversos sindicatos discutirá nacionalmente os rumos das lutas após a aprovação do arcabouço fiscal, que substitui a EC 95 – teto de gastos. Ele cria obstáculos e aciona gatilhos que congelam salários. Também será discutida as mobilizações contra a intensificação das ameaças do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), de colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, PEC 32. A ideia é de que seja aprovada na plenária da Federação Nacional (Fenajufe) ações que voltem a pressionar os parlamentares contra a proposta.

Outro ponto fundamental para a categoria, que foi amplamente divulgado e esteve na centralidade da luta do Sintrajud, foi a antecipação da terceira parcela do reajuste salarial (conquistado com a Lei 14.523/2023). As entidades sindicais vão discutir ainda sobre a inclusão das pautas do setor na previsão orçamentária de 2024. O Sintrajud e a Fenajufe participam da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais.

Debate de carreira em São Paulo

Para organizar e fortalecer a participação da delegação de São Paulo na Plenária Nacional da Fenajufe, o Sintrajud realizou no dia 21 de outubro o Debate Carreira Judiciária: perspectivas e desafios. A atividade, que foi em formato híbrido, no auditório do Sindicato e com sala Zoom, permitiu aprofundar debates sobre um projeto de reestruturação que unifique toda a categoria.

Na avaliação da direção do Sindtrajud, só assim será possível vencer a disputa por mais orçamento para reconhecer e valorizar técnicos e analistas; ativos e aposentados; retomar concursos para auxiliares; buscar recuperar a paridade e integralidade para todos os aposentados e extinguir a contribuição previdenciária que confisca hoje 14% a 22% das aposentadorias. As demandas dos segmentos se fortalecem quando buscadas pelo conjunto da categoria, como nos PCS (planos de cargos e salários).

Delegados

As delegadas e os delegados eleitos da chapa 1 são: Anna Karenina Macedo, Cléber Borges, Ismael Souza, Isabella Leal, Rosana Nanartonis, Marcos Trombeta, Tarcísio Ferreira e Maurício Rezanni, este indicado pela diretoria do Sindicato; além dos servidores, eleitos pela chapa 2, Erlon Sampaio (Justiça Federal/OJAF), Eveline Davi (TRE-SP), Sandra Regina (TRF-3).

Claudia Sperb (TRE), Claudia Vilapiano (TRF), Ester Nogueira (TRF) e Matilde Gouveia (TRT), da chapa 1, são observadoras à plenária, junto a Alexandre Franco (TRT-2) e Maria Helena Garcia (TRT-2), da chapa 2.

As servidoras Maria Ires Lacerda (Central de Cálculos/JF), do Conselho Fiscal da federação, e Luciana Carneiro (TRF), coordenadora; e os servidores Fabiano dos Santos (TRT-2) e Thiago Duarte Gonçalves (TRT-2), coordenadores, participam pela Fenajufe.

Plenária Nacional

Compete à Plenária Nacional deliberar sobre quaisquer matérias atribuídas por determinação do Congresso; implementar as deliberações do Congresso; regulamentar, quando necessário, as deliberações do Congresso; examinar e apresentar pareceres ao Congresso dos relatórios financeiros, prestações de contas e previsões orçamentárias apresentadas pela Diretoria Executiva; decidir sobre recursos interpostos às decisões da Diretoria, na forma do disposto no inciso III do Art. 6º do estatuto; convocar extraordinariamente o Congresso.

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