NOTICIAS04/04/2025

VITÓRIA DA LUTA: Tribunais em SP pagam novo valor de 'alimentação'

Por: Luciana Araujo
Folhas de pagamento confirmam ao Sindicato crédito nos vencimentos deste mês, com a parcela correspondente à retroatividade ao dia 1º de abril; frutos da mobilização do último dia 20, novos valores reduzem impactos salariais do "ajuste fiscal", mas não substituem PCCS.
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Montagem sobre fotos das participações na greve nacional do dia 20 de março e ato em defesa da saúde no Fórum Ruy Barbosa, em 11/3. Em sentido horário: JF/Santos, JT/Praia Grande, JF/Presidente Prudente, ato unificado no TRE, JF/Franca, JF/Araraquara, TRT-2/Fórum Ruy Barbosa, JF/Campinas, JT/Santos e JF/Marília (Fotos: Kit Gaion, Joca Duarte e arquivo Sintrajud).

Todos os tribunais regionais no estado de São Paulo confirmaram ao Sintrajud nesta sexta-feira (04 de abril) que vão pagar nos contracheques deste mês o novo valor do auxílio-alimentação, determinado pela Portaria Conjunta 03/2025, com efeitos a partir de 1º de abril. O benefício passa de R$ 1.460,40 para R$ 1.784,42 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Justiça Federal em todo o estado e no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o pagamento mensal "antecipa" os vencimentos do mês subsequente — em abril o/a servidor/a recebe o salário de maio. Por isso, na mesma folha será pago o novo valor e quitado o saldo retroativo ao dia primeiro deste mês.No Tribunal Regional Eleitoral, o pagamento do retroativo se dará também neste mês, mas em folha avulsa e o novo valor entra já no contracheque normal. A Justiça Eleitoral pagará ainda em folha suplementar os valores referentes ao reajuste do auxílio-saúde retroativos a fevereiro deste ano - o Regional está atrasado na implementação dos valores per capita determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral.Na Justiça Militar, o pagamento é realizado dentro do mês em curso, por isso o valor será pago já corrigido na folha normal.A diretoria do Sintrajud ressalta que há meses os sindicatos e a Federação buscavam a atualização dos valores dos benefícios e que o "aparecimento" da disponibilidade orçamentária em todos os tribunais é fruto da paralisação nacional do último dia 20 de março. Até aquela data todos os tribunais regionais e superiores vinham alegando "dificuldades orçamentárias", enquanto criavam novos benefícios ou reajustavam parcelas direcionadas apenas à magistratura.Os tribunais superiores editaram portaria conjunta no dia 25 de março e o Sintrajud reiterou a todas as administrações regionais requerimento feito em fevereiro para que isonomia fosse garantida de imediato.