TRT: Sintrajud debate combate ao assédio moral em audiência com presidente

Reunião aconteceu nesta terça-feira, 7, e também teve como pontos de pauta nomeação de novos servidores, perícias médicas e previsão orçamentária do Tribunal.

Crédito: Gero Rodrigues

A diretoria do Sintrajud voltou a cobrar políticas efetivas de combate ao assédio moral no âmbito da Segunda Região durante a audiência com a presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Hemetério. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 7, e teve a participação dos servidores do Tribunal Inês Leal, Henrique Sales e Marcus Vergne, além do advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud.

Durante a conversa, a desembargadora destacou que a Administração tem dado atenção ao tema e, nesse contexto, a importância do seminário “Assédio Moral e suas Reflexões e Celebração do Ato de Cooperação Interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo”, que acontecerá nesta sexta-feira, 13h, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (veja aqui). “É preciso discutir o tema, muitos servidores nem sabem o que de fato é o assédio moral, considero que é no próprio ambiente de trabalho, conversando e identificando, que o assédio deve ser combatido”, afirmou a desembargadora. A realização do Seminário foi determinada na Resolução CSJT 237/2019, publicada no dia 23 de abril, além do estabelecimento a formação de um Comitê Local de Combate ao Assédio Moral, no qual o Sintrajud deverá ter assento garantido no colegiado, no prazo de 30 dias. A presidente afirmou que o Comitê já está sendo formado.

A presidente também afirmou que o Tribunal está buscando parceria com uma universidade privada para garantir atendimento psicológico aos envolvidos em casos de assédio. “O objetivo é ter profissionais que não sejam do próprio Tribunal, buscando ambiente de mais conforto para superar os casos”, disse.

Na opinião de Inês Leal, diretora do Sintrajud, ressaltou que a realização do seminário e a criação da comissão são importantes para política de combate ao assédio moral no TRT-2. “O assédio moral e sexual é um problema sério nos locais de trabalho, os colegas que chegam para falar conosco sobre o assunto, vêm muito abalados, por isso esta é uma política de saúde urgente”, destacou Inês. Quando questionada pela direção,  a presidente também afirmou que será aberto um canal de denúncia de assédio junto à ouvidoria do Tribunal.

Ainda segundo a desembargadora, já existem comitês de políticas de combate à discriminação de gênero, raça e sexualidade no âmbito do Tribunal, que têm o papel de pensar políticas de promoção da igualdade no ambiente de trabalho.

Orçamento

Os diretores do Sindicato também questionaram quanto à homologação e convocação dos aprovados no último concurso para reposição do quadro de servidores no Tribunal. Segundo a presidente, não há previsão de nomeações, exceto em casos de vacância, quando o servidor pede exoneração. “Falta dotação orçamentária para nomeações, são muitos servidores que estão aposentando e não temos como repor”, afirmou a desembargadora.

“Infelizmente, avaliamos que é possível que haja cortes no orçamento do próximo ano, por isso, temos que esperar a aprovação da previsão orçamentária no segundo semestre para as nomeações”, concluiu.

Marcus Vergne, diretor do Sintrajud e servidor do TRT, lembrou que já existe uma situação de déficit de servidores nas varas e sobrecarga de trabalho.  O Sindicato seguirá acompanhando para buscar a reposição de servidores no âmbito do Regional.

Os diretores também questionaram quanto ao provimento de funções de assistente de juízes para os magistrados nomeados recentemente. A presidente afirmou que a distribuição das funções passará por uma reformulação primária no próximo período para atender demandas antigas de gabinetes de desembargadores da segunda instância.

Saúde

A diretoria voltou a questionar sobre a possibilidade de mudança no procedimento dos servidores lotados no interior que precisam deslocar-se até a capital para realização de perícia médica. O Sindicato tem recebido constantes reclamações da categoria relacionadas a este procedimento.

A desembargadora Rilma Hemetério afirmou que o Tribunal estuda medidas paliativas, já que, devido às normas, não será possível abrir departamento médicos em outras localidades. Dentre as soluções, está o deslocamento da equipe médica até o servidor para realização das perícias.

Ainda sobre saúde, os diretores solicitaram a extensão da atividade de ginástica laboral, que acontece no Fórum Ruy Barbosa, em todas as locais de trabalho. A presidente afirmou que está discutindo uma parceria com uma universidade privada para que o serviço seja oferecido aos servidores do Tribunal sem gerar novos custos.

A próxima reunião com a presidente será realizada na primeira quinzena de junho.

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