TRT reconsidera suspensão e servidores de Jundiaí voltam a ter auxílio-transporte

Servidores do TRT-2 que moram em Jundiaí voltarão a receber o auxílio-transporte, na modalidade “seletivo” ou “especial”, depois que o Tribunal reconsiderou a suspensão do benefício.

Desde novembro, quando o auxílio foi cortado, os servidores demoram mais de três horas para chegar ao trabalho utilizando os trens da CPTM (foto). No entanto, a linha que faz o percurso entre Jundiaí e São Paulo sofre frequentes atrasos e interrupções – só em outubro do ano passado, foram 13 ocorrências.

O corte abrupto do benefício trouxe enorme prejuízo, porque há anos eles usavam transporte fretado devido à precariedade do transporte público. “O acolhimento do pedido de reconsideração restabelece uma situação há muito constituída e faz justiça aos servidores”, destacou o diretor do Sintrajud e servidor do TRT Tarcísio Ferreira.

Após o Tribunal cortar o benefício, em procedimento interno, os servidores pediram a retomada do pagamento, mas a Presidência negou a solicitação. Os servidores pediram a reconsideração dessa negativa e o Sindicato chegou a apresentar um pedido formal, por meio do Departamento Jurídico.

O Sintrajud também havia se manifestado contra a suspensão em reuniões com a presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério.

Pagamento retroativo

Em seu requerimento, o Sindicato salientou que os servidores gastavam no percurso mais de sete horas por dia para ir e voltar do trabalho.

Além disso, o Sindicato observou que a “mera existência de transporte convencional não afasta a possibilidade de pagamento do auxílio-transporte na modalidade especial ou seletivo”, já que a própria norma do Tribunal sobre o assunto assegura o benefício nas hipóteses em que a utilização do transporte convencional for inviável.

Além de reconsiderar a suspensão, a presidente do TRT determinou o pagamento retroativo a 1º de novembro, quando o benefício foi cortado.

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