TRT pode perder até 300 servidores neste ano, diz presidente

Wilson Fernandes na reunião com diretores do Sintrajud e servidores. Foto: Divulgação TRT-2

O TRT pode perder entre 250 e 300 servidores neste ano por causa do limite orçamentário que impede a reposição dos que estão se aposentando. A estimativa foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Wilson Fernandes, na reunião mensal com diretores do Sintrajud e representantes dos servidores, no dia 10. “Não há um dia em que eu não assine um pedido de aposentadoria”, disse o presidente.

O quadro de servidores do TRT vem se mantendo praticamente o mesmo desde que ele entrou no Tribunal “há uns 13 ou 14 anos”, acrescentou. A corrida à aposentadoria se intensificou a partir de janeiro, já como reflexo da PEC 287/2016, a proposta de reforma apresentada pelo governo Temer no final do ano passado.

Para o desembargador, a situação chega a ser mais preocupante do que a do ano passado, quando o Tribunal esteve ameaçado de paralisar suas atividades por falta de recursos orçamentários. Desta vez, a Justiça Trabalhista poderá continuar funcionando até o final do ano, mas com o agravamento da sobrecarga de trabalho dos servidores.

O último concurso realizado pelo Tribunal teve sua validade prorrogada até junho de 2018. Vários candidatos aprovados nesse concurso entraram em contato com o Sintrajud para indagar sobre quando serão nomeados.

Na reunião, o Sindicato apresentou uma lista de cargos vagos em decorrência de exonerações na JT e que, portanto, podem ser preenchidos sem comprometer o orçamento. A lista foi elaborada pela Comissão de Aprovados no Concurso do TRT-2. O presidente afirmou que se empenhará para preencher essas vagas o mais rapidamente possível.

Além disso, o Sindicato apresentou a demanda de uma comissão de pessoas com deficiência (PNE) aprovadas no concurso. A comissão havia se queixado de que, depois que a perícia do Tribunal recusa um candidato PNE aprovado, o Tribunal demora para convocar o candidato seguinte.

Plantão médico

A diretora do Sintrajud Lynira Sardinha também solicitou que o TRT providencie um médico e um enfermeiro para atender os servidores da Baixada Santista e possibilitar, por exemplo, que eles façam exames periódicos sem ter de se deslocar à capital. A mesma providência poderia ser adotada para a JT Zona Sul, conforme solicitação feita pelo diretor de base Vanderson Nunes, presente na reunião.

O presidente prometeu dar uma resposta a essas solicitações. Já em relação ao pedido de instalação de um posto bancário na JT Zona Sul, ele disse que só poderá dar uma posição após a renegociação do contrato de locação do prédio.

Vanderson pediu ainda a intervenção do TRT perante os órgãos municipais de trânsito para que seja instalado um semáforo intercalado próximo à JT Zona Sul, a fim de garantir a segurança dos servidores e usuários que têm de atravessar a Avenida Nações Unidas para ter acesso ao prédio.

Auxiliares de juízes substitutos

A situação dos auxiliares de juízes substitutos voltou a ser abordada pelos diretores do Sintrajud, que mais uma vez levaram ao presidente do TRT a preocupação com a situação desses servidores após a extinção do núcleo de apoio ao juiz substituto.

A diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro, servidora do Fórum Ruy Barbosa, mostrou a insegurança que a medida trouxe para os auxiliares. “Há situações em que o juiz substituto fica na vara um único dia”, observou. “Nesses casos, o servidor vai auxiliar o juiz só por um dia?” indagou a diretora. “Isso será um castigo para esse servidor; ninguém vai querer esse cargo.”

Inês lembrou ainda que, ao voltar para a secretaria, o auxiliar de juiz substituto será pressionado pela quantidade de trabalho, e que por isso dificilmente poderá ficar à disposição dos juízes.

A posição do desembargador é de que o auxiliar deve ser vinculado à vara e não ao juiz substituto. “Situações excepcionais devem ser comunicadas ao Tribunal”, afirmou, citando como exemplo o servidor que é pressionado a simultaneamente fazer o trabalho da vara e auxiliar o juiz substituto.

Ele declarou ainda que a questão dos auxiliares também foi levantada pelos juízes, por meio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), do Comitê de Priorização da Primeira Instância e de um grupo específico de juízes.

Além das diretoras do Sintrajud Lynira Sardinha e Inês Leal de Castro e do diretor de base Vanderson Nunes, participaram da reunião com o presidente do TRT-2 o servidor Fabiano dos Santos, da JT Millenium e o advogado César Lignelli, do departamento jurídico do Sindicato.

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