TRT e TRF suspendem atividades presenciais na fase vermelha e Sindicato cobra TRE

As atividades presenciais serão suspensas no TRT-2 a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira, 3, pela Presidência do Tribunal. A medida se segue ao anúncio do governo estadual de que todo o estado de São Paulo entrará na fase vermelha das medidas de restrição ao contágio pelo novo coronavírus a partir de sábado.

O TRT vai editar portaria determinando a suspensão do expediente. “Enquanto perdurarem tais medidas, serão observadas as disposições do Ato GP nº 08, de 24 de abril de 2020, no que se refere à realização de audiências nas Varas do Trabalho, devendo os servidores exercer suas atividades em regime de teletrabalho até a retomada do expediente presencial”, diz o comunicado do Tribunal. O Sindicato vinha alertando para os riscos da manutenção do atendimento nos fóruns e cobrando medidas de proteção à saúde e às vidas dos trabalhadores, juízes e jurisdicionados.

No TRF-3 e na Justiça Federal, a mesma medida será aplicada de forma automática, de acordo com a Portaria Conjunta 10/2020, editada pela Presidência e pela Corregedoria em julho do ano passado.

O Sintrajud já encaminhou requerimento ao TRE solicitando a suspensão das atividades presenciais também naquele Tribunal.

“Menos do que a obrigação”

O Sindicato considera que a suspensão é imprescindível diante da nova escalada da pandemia, mas chama a atenção para o fato de que os tribunais têm sido tímidos e reticentes na adoção de medidas para proteger seus trabalhadores.

“Isso é menos do que a obrigação”, disse o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira. “Viemos defendendo isso há algum tempo, mas os tribunais adotam uma postura ainda mais recuada do que a do governo”, criticou.

O dirigente apontou que, apesar das dificuldades de infraestrutura que os servidores enfrentam para o trabalho remoto, os serviços continuam em execução desde o início da pandemia. “A prestação jurisdicional nunca foi interrompida e não há nenhuma suposta essencialidade que justificasse a manutenção dos tribunais abertos.”

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