TRT confirma pagamento de passivos em dezembro

O TRT paga passivos trabalhistas a magistrados e servidores neste mês de dezembro. A informação foi confirmada por ofício circular.

Embora o Tribunal tenha manifestado formalmente em pedido do Sindicato não ter condições de detalhar os passivos a serem quitados em virtude do trabalho de preparação da folha, a informação extraoficial é que os passivos referem-se a funções comissionadas (FCs), à URV, ao adicional de qualificação (AQ) e a variações provocadas por progressão e enquadramento, com valores gerados pelas diferenças entre o período de concessão e o de pagamento.O Sindicato solicitou os valores de cada parcela, o montante destinado a ativos, aposentados e pensionistas, e o saldo remanescente. E insistirá na demanda pelo detalhamento dos dados.

Em reunião com diretores do Sindicato no final de novembro, o presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, havia adiantado que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) poderia liberar créditos suplementares para reduzir passivos em todo o país. Sem no entanto detalhar quais seriam os passivos, nem os valores destinados a magistrados e a servidores.

Sobras orçamentárias
O Sintrajud pedirá a todos os tribunais que as sobras orçamentárias sejam usadas no pagamento de passivos e reajuste de benefícios, que permanecem congelados.

O acompanhamento da execução orçamentária feito pelo economista Washington Lima, assessor do Sindicato, mostra que há sobras em todos os tribunais. A execução da JT (os 24 TRTs, TST e CSJT) indica sobra de R$ 1 bilhão. Pela emenda do teto de gastos, aprovada no ano passado, os recursos não utilizados serão deduzidos do orçamento de cada órgão no ano seguinte.

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