TRT-2 terá ato nesta 5ª e comissão para estudar manutenção da creche

Crédito: Kit Gaion

A luta pela preservação da creche do TRT-2 deu um passo importante. A presidente do Tribunal, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, aceitou criar uma comissão para estudar alternativas que garantam a manutenção do berçário, que funciona desde 1990 e hoje atende crianças de até 24 meses.

A proposta foi discutida na audiência com a desembargadora e representantes do Sintrajud e da Associação dos Servidores e Magistrados Contribuintes para a Manutenção do Berçário do TRT-2, nesta terça-feira, 8 de outubro.

Segundo a desembargadora, a suspensão das matrículas de novas crianças para o ano que vem foi uma decisão baseada em recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre redução do orçamento do Tribunal, diante da Emenda Constitucional 95. “Esta orientação já havia sido dada nas outras gestões, fui cobrada pelo CSJT e decidimos manter as crianças que estão matriculadas até a idade estabelecida na norma e cortar o funcionamento paulatinamente”, afirmou a presidente do Tribunal. “Infelizmente, com o orçamento que temos hoje não é possível manter”, destacou.

Os servidores apresentaram os estudos e contratos dos berçários do TST e CNJ que, ao contrário da orientação dada à 2ª Região, tiveram renovação nos contratos e garantia de manutenção para os próximos anos. “Estivemos em Brasília representando a Associação, e conversei com a coordenadora do berçário do TST. Ela me garantiu que o contrato foi renovado por 5 anos. O berçário de lá é, inclusive, maior que o nosso, pois atende 60 crianças”, disse servidora Adriana Rodrigues, da Associação. Adriana também destacou que a creche do CNJ, que atende 15 crianças, foi criada em 2018, ou seja, já no contexto de cortes orçamentários.

Para o advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud, a manutenção dos berçários do TST e CNJ, mesmo no contexto de cortes orçamentários e da Emenda Constitucional 95, demonstra a importância para os servidores. “Embora entendamos as restrições, queremos avançar um pouco, constituir uma comissão para discutir esta atividade que vem sendo desenvolvida ao longo dos anos e buscar formas de que não feche. A creche funciona há quase 30 anos e não atendeu só 22 pessoas”, afirmou o advogado.

Durante a reunião, foi entregue a presidente a cópia do abaixo-assinado em defesa da manutenção da creche, que reuniu cerca de duas mil assinaturas. “Também  temos a preocupação com o cenário de restrição orçamentária, mas não achamos que a solução seja fechar a creche, um espaço que os servidores consideram como patrimônio. Por isso, nossa ideia é buscar pensar alternativas que garantam o funcionamento do berçário, estudar propostas e o funcionamento em outros tribunais, por exemplo”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

A comissão, encaminhada após o debate com a presidente, terá representantes da administração, da Associação de mães e pais e do Sintrajud. A primeira reunião foi indicada para acontecer no dia 5 de novembro.

Para a diretoria do Sintrajud, a comissão é um avanço na luta pela manutenção da creche. “A abertura de negociação com a administração é um passo muito importante, agora é preciso que a gente mantenha a nossa organização e façamos um ato forte, assim como foi o último, e avance no debate para que a creche retome as matrículas e se mantenha aberta”, destacou Inês Leal, servidora do TRT e diretora do Sintrajud.

Ato está mantido

Por isso, o Sindicato reforça o chamado para o ato-assembleia nesta quinta-feira, 10, às 14h, no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O objetivo é debater com a categoria os encaminhamentos da reunião com a presidente e os próximos passos da mobilização.

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