TRT-2: Sintrajud mapeia condições de trabalho de secretarias de audiência

O Sintrajud disponibiliza junto a este texto um questionário destinado a servidoras e servidores que atuam como secretárias/os de audiências. O objetivo é obter informações sobre locais onde a divisão de trabalho entre os secretários “titular” e “suplente” não esteja sendo observada. Têm se multiplicado os relatos de colegas apontando que o desequilíbrio na socialização das tarefas tem acarretando sobrecarga, em algumas varas para as pessoas que ocupam a função “titular” e em outras apenando colegas que atuam como segundos secretários.

A extrapolação de jornada ou realização de trabalho em fins de semana, que também vêm sendo verificados, é outra prioridade do levantamento, com vistas a debater medidas junto à administração para reverter tal situação. O estudo busca, ainda, avaliar como e se o teletrabalho impacta neste cargo.

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O questionário também visa sistematizar experiências positivas de divisão do trabalho que possam ser adotadas como modelos alternativos viáveis à boa prestação jurisdicional sem aumento da superexploração das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário. E, por outro lado, o que não deve ser feito ou precisa ser revisado na dinâmica cotidiana das unidades.

A preocupação do Sindicato, além dos impactos no adoecimento e absenteísmo que a carga desequilibrada gera a servidoras e servidores do Regional, é que essa situação também se reflete na disponibilidade para convívio familiar, estudos e lazer – na contramão da Política de Trabalho Decente.

“Está havendo grande cobrança e pressão pelo aprazamento de audiências e, em tese, há um servidor a mais destacado para essa atividade. Mas nem todas as secretarias observam essa divisão de trabalho que deve existir”, relatou à reportagem uma pessoa que atua na secretaria de audiências, cujo nome preservamos para evitar retaliações.

O déficit de pessoal tem imputado aos “suplentes” a realização concomitante de atividades da secretaria da Vara, atendimento e ainda o trabalho da secretaria de audiência.

Os resultados da pesquisa vão balizar a atuação dos representantes da categoria na Comissão de 1º Grau. Hoje integram o colegiado como servidores eleitos João Paulo Bessa de Melo e Tarcisio Ferreira. A suplência é ocupada por Vanderson Nunes da Costa. Henrique Sales Costa compõe a Comissão indicado pelo Sintrajud. Problemas verificados serão também levados à Ouvidoria e, havendo pertinência, à presidência do Regional.

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