TRT-2: Sintrajud indica representante a Comissão de Estudos e reafirma posição contra o retorno precoce

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região respondeu na última terça-feira (18 de agosto) ao requerimento do Sindicato cobrando assento na comissão de estudos constituída para discutir as condições para o expediente presencial durante a pandemia. No documento, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério afirma que “reconhece a importância e o interesse da participação de todas as entidades que militam diariamente nesta Justiça Especializada, sem afastar a preocupação pela preservação da segurança e saúde dos Magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados que trabalham diariamente nas unidades desta Corte.” Acesse aqui a íntegra do despacho.

O documento, no entanto, faz referência ao artigo 4º do Ato GP 15/2020, que estabelece que “a critério da Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais, poderão ser convocados servidores de outras áreas, convidados magistrados ou representantes de órgãos de interesse para contribuir no desenvolvimento das atividades a cargo da Comissão”.

O Sintrajud não entende que os trabalhadores devam ser chamados a opinar “a critério da Comissão” e indicou o nome do servidor e diretor da entidade Tarcisio Ferreira para integrar formalmente o grupo de estudos, conforme o compromisso assumido com o Sindicato e a Amatra-2 (leia aqui o documento assinado pela desembargadora Rilma Hemetério em 7 de julho).

“Aguardamos a retificação do Ato 15 e que seja assegurado o assento, nos termos do compromisso assumido pela administração, tal como foi assegurado à Amatra”, ressalta Tarcisio Ferreira.

O Sindicato manifestará na Comissão de Estudos posicionamento contrário à retomada precoce das atividades presenciais, conforme deliberações das assembleias gerais da categoria. A entidade já recebeu dezenas de manifestações de preocupação por parte dos servidores do Regional – que concentra os maiores fluxos de movimentação de pessoas entre os ramos do Judiciário no estado.

Após a retomada do expediente na Justiça Federal o Sindicato já foi informado de testes positivos para covid-19 no Anexo Presidente Wilson, no TRF e no Fórum da Justiça Federal em São José dos Campos.

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