TRT-2: servidores preparam ato e assembleia contra as mudanças no teletrabalho


06/02/2023 - Hélio Batista Barboza
Novo protesto acontece na 4ª, às 13h, no Fórum Ruy Barbosa; presidência do TRT-2 recebe o sindicato no dia seguinte, quando também haverá assembleia.

Os servidores do TRT-2 fazem na próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, mais um ato contra as mudanças determinadas pelo Tribunal no teletrabalho e no trabalho remoto (ou híbrido).

 

Assim como o ato que reuniu cerca de 400 colegas na semana passada, a manifestação desta semana será no formato híbrido: além dos servidores e servidoras que comparecerem ao Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, haverá a participação dos que acessarem a manifestação pela plataforma Zoom. O ato começa às 13 horas.

 

Clique aqui para participar pelo Zoom.

 

A mobilização é uma resposta da categoria às recentes decisões da administração sobre o teletrabalho e mostra indignação com a forma como o Tribunal aplicou a Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A Resolução impôs o limite de 30% para o teletrabalho no Judiciário e também é alvo de questionamentos pela categoria em âmbito nacional, mas o TRT-2 adotou uma interpretação ainda mais restritiva. O Tribunal considerou que o limite de 30% abrange o teletrabalho integral e o parcial, prejudicando seriamente quem há três anos adaptou a organização pessoal e a vida familiar para o trabalho a distância.

 

“Na prática, o retorno [ao trabalho presencial], como está sendo determinado pelo TRT da Segunda Região, que vai muito além daquilo que estabeleceu o CNJ, está sendo feito sem planejamento, sem respeito e principalmente sem propósito”, disse o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos (veja o vídeo completo).

 

Na próxima quinta-feira, 9, dirigentes do Sintrajud se reúnem com a presidente do Tribunal, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, a fim de discutir as reivindicações da categoria para a regulamentação do teletrabalho. A reunião era aguardada pela direção do Sindicato e aumenta a importância do ato que acontece na véspera.

 

Foto: Arquivo Sintrajud

Paralelamente aos atos de protesto e às manifestações perante a administração do TRT-2, o Sintrajud tem buscado o apoio de outras entidades para questionar a regulamentação adotada pelo Regional. Na semana passada, diretores do Sindicato conversaram com o presidente da associação dos magistrados (Amatra-2) e nesta segunda-feira foram recebidos pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).

 

Nessa reunião (foto), da qual também participaram diretores de secretaria do TRT-2, foram expostos os possíveis prejuízos à prestação dos serviços (volume de trabalho, atendimento, audiências) caso a regulamentação seja aplicada da forma como publicada.

 

Também está em circulação um abaixo-assinado, que até a tarde desta segunda-feira, 6, contava com mais de 1.300 assinaturas. (Assine aqui o abaixo-assinado e confirme a assinatura no seu e-mail).

 

Como a portaria do Tribunal estabelece um prazo de 60 dias para a implementação das mudanças, o Sindicato orienta os locais de trabalho a aguardarem esse período antes de alterarem a organização das equipes, tendo em vista a mobilização em andamento contra as decisões da administração.

 

Assembleia na quinta-feira

 

Após a reunião entre o Sintrajud e a presidente do TRT-2, a categoria realiza assembleia setorial na quinta-feira, 9, às 19h30, também pela plataforma Zoom. Clique aqui para participar da assembleia.

 

Desde já, o Sindicato convoca servidores e servidoras da Justiça Trabalhista em São Paulo para a assembleia, que vai informar a categoria sobre os resultados da reunião e deliberar sobre os próximos passos da luta, inclusive com a possibilidade de paralisação.

 

Na quarta-feira, durante o ato no Fórum Ruy Barbosa, também será realizado um ato nacional em Brasília, organizado pela Fenajufe e pelos sindicatos de base, em protesto contra o desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal na abrupta mudança do regime de trabalho causada pelo CNJ.

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, às 19h30, para deliberarem sobre a pauta abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos presentes, na forma do artigo 40 do Estatuto.

 

A assembleia realizar-se-á, na modalidade VIRTUAL, ou seja, será eletrônica/virtual. O acesso ao ambiente virtual (plataforma Zoom) em que ocorrerá a assembleia eletrônica será franqueado aos(as) servidores(as) mediante o linkhttps://bit.ly/TRT_09022023

 

No dia e horário indicados para o início da assembleia, o(a) servidor(a) deverá acessar o link acima, a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet, indicar seu nome e local de lotação e, assim, participará dos debates e deliberações.

 

Pauta:

 

1) Debate e deliberação sobre mobilização, paralisação, greve, e/ou outras iniciativas contra as mudanças efetuadas pelo TRT no teletrabalho e trabalho remoto (ou híbrido);

2) Outros assuntos de interesse da categoria.

 

São Paulo, 06 de fevereiro de 2023.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTRAJUD/SP 

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