TRT-2 mantém expediente presencial enquanto pandemia registra novos recordes em São Paulo

Enquanto o número de casos e mortes pela Covid-19 em São Paulo bate novos recordes e o estado registra uma morte a cada seis minutos, a Administração do TRT-2 negou os novos pedidos do Sintrajud e decidiu manter o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

Na opinião da diretoria do Sintrajud, a postura do TRT-2 demonstra intransigência, considerando que o trabalho remoto não interrompe a prestação jurisdicional, e ignora os novos fatos da doença. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, janeiro já registra taxas mais altas do que o registrado em agosto, mês de maior número de infectados. A média de ocupação dos leitos dos hospitais já ultrapassa 70% e há cidades no interior do estado que registram índices maiores que 80%. Outra preocupação é que já há confirmação de pessoas infectadas pela nova variante do Coronavírus, encontrada inicialmente em Manaus e que, segundo pesquisadores, possui maior grau de contágio.

Diante da escalada da doença, ainda em dezembro o Sindicato protocolou um novo requerimento reiterando a demanda de que expediente presencial fosse suspenso, quando o país ingressava no que alguns especialistas chamaram de “segunda onda”, enquanto outros apontavam não ter havido sequer uma queda efetiva e sustentada dos números que caracterizassem o fim da “primeira onda”. O requerimento e o pedido de reconsideração, protocolado posteriormente pelo Sindicato, foram indeferidos. Na resposta, a presidência argumenta que está respeitando os protocolos de segurança e mantendo um pequeno contingente de servidores nos prédios.

Para a diretoria do Sintrajud, a postura adotada pela Administração do TRT eleva ainda mais os riscos a servidores, advogados, magistrados, terceirizados e jurisdicionados. “Agora mais do que nunca o Tribunal deveria permanecer fechado, mas a Administração mantém e aprofunda a política do ‘vamos abrir e depois vemos como fica’, contribuindo direta ou indiretamente para a elevação dos índices”, declarou Tarcisio Ferreira, diretor do Sindicato.

O Sindicato aponta que há contradição na política da Administração pois a situação hoje é muito pior do que quando o Tribunal ainda mantinha suspenso o expediente presencial, e resolveu implementar a reabertura. “Embora refutemos as bases do Plano São Paulo do governo estadual, é fato que, pela primeira vez desde o início da reabertura dita gradual, a área de abrangência do TRT está na “fase laranja”, durante o dia, e “vermelha” no período noturno e finais de semana”, destacou Tarcisio. “As nossas piores preocupações têm se confirmado, por isso estamos reiterando os pedidos de suspensão em todos os tribunais”, afirmou o diretor do Sindicato.

Outra preocupação apresentada pela diretoria do Sindicato é que, além dos colegas trabalhando presencialmente em diversas unidades, ainda que não sejam a maioria, as pautas de audiências presenciais tem ocasionado situações de aglomeração de pessoas nos prédios. O fluxo de pessoas também aumenta a exposição de agentes de segurança e vigilantes. “Temos recebido relatos e denúncias de concentrações em salas de espera, sem distanciamento, colocando em risco as vidas dos jurisdicionados e dos servidores, que têm mais probabilidade de contágio e podem involuntariamente levar o vírus para fora também, em um efeito multiplicador que tem caracterizado a epidemia”, observou Tarcisio.

O Sintrajud também chama a atenção para a situação dos oficiais de justiça, que cumprem mandados nas ruas, altamente expostos ao risco de contágio, e muitas vezes não considerados nas peculiaridades de suas funções. Em assembleia da associação de oficiais, realizada nessa quinta-feira, 29 de janeiro, que contou com a presença do Sindicato, colegas do segmento discutiram e decidiram pela adesão coletiva à greve sanitária deflagrada em assembleia do Sintrajud no ano passado, somando-se aos que já haviam aderido, entre oficiais e outros cargos. Além dos riscos inerentes à circulação nas ruas nesse período, colegas relatam que na maioria das diligências são recebidos por pessoas sem máscaras, um exemplo da condição a que esses colegas são expostos.

O Sindicato vai solicitar nova reunião com a presidência do Tribunal para tratar desse e de outros temas, e vai levar ao conhecimento dos membros da Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal os expedientes encaminhados ao presidente, requerendo um pronunciamento acerca da demanda. O Tribunal informou que a Comissão permanece instalada e que se reuniria novamente no início deste ano, porém não há informação oficial sobre os encaminhamentos. Até o fechamento dessa reportagem, a última ata de reunião da Comissão disponibilizada no portal do TRT era do dia 9 de setembro de 2020.

Greve Sanitária

O Sindicato sempre defendeu a suspensão do expediente presencial, até que, de fato, houvesse condições seguras para o retorno, algo que desde o início da pandemia não se observou. O país segue sem um verdadeiro plano de vacinação, fruto da política negacionista do governo Bolsonaro, que com negligência e ações vem contribuindo para o recrudescimento da pandemia no Brasil. Nesse contexto, a solução mais efetiva para preservar a saúde ainda é o isolamento social.

A categoria aprovou em assembleias no TRT e nos demais órgãos o movimento de greve sanitária, que se mantém como um instrumento de defesa e de recusa à imposição de trabalho presencial em condições que coloquem em risco a saúde e a vida dos trabalhadores, evitando focos de contágio em deslocamentos e permanência em locais de trabalho. Nesse caso, a servidora ou servidor se mantém à disposição para realizar as atividades funcionais de forma remota, com a atribuição das tarefas pela Administração.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades

Confira aqui o passo a passo para participar da assembleia do dia 27/4 e eleger seus/suas representantes

O que é e porque é fundamental aprovar o PCCS