TRT-2: Licitação do plano de saúde tem só 1 concorrente e lance 20% acima do valor atual

Nesta quinta-feira (8), ocorreu pregão eletrônico do processo de licitação para contratação de novo plano de saúde a ser prestado a servidores e magistrados no Tribunal Regional do Trabalho.

Única empresa a se apresentar à concorrência, a NotreDame Intermédica Saúde S/A se classificou apresentando um lance que, mesmo após redução, ficou em torno de 20% acima do valor das tabelas atuais. “Fazendo uma simulação a partir dos dados publicados, se mantida congelada a participação do Tribunal, esse percentual a mais em um novo contrato resultaria em um aumento médio direto para os servidores a partir de 37%”, criticou o diretor do Sintrajud e servidor do TRT Tarcísio Ferreira, que acompanhou o pregão.

Na tarde desta sexta, o Tribunal divulgou nota na intranet informando que a NotreDame enviou proposta que será analisada pelo Tribunal. A nota afirma ainda que a Administração tentará “negociação direta com a empresa para diminuir o valor ofertado” para atendimento aos cerca de 12 mil beneficiários – entre servidores e magistrados ativos e aposentados, seus respectivos dependentes e pensionistas.

O resultado final da licitação deve ser divulgado até o final da semana que vem, de acordo com a Administração, que informa ainda que “caso a proposta da NotreDame não seja aceita ou desatenda às exigências habilitatórias, o contrato não será celebrado, e a licitação será revogada”.

Para a direção do Sindicato, especialmente diante do congelamento orçamentário e de benefícios, e do aumento do custo de vida, um reajuste no valor do contrato que impacte tão fortemente os servidores é inaceitável. O Sintrajud tem manifestado essa preocupação e defende que a Administração se responsabilize por assegurar um plano de acordo com as necessidades da categoria, bem como com o custeio, que cada vez mais tem recaído sobre os servidores.

Além de seguir acompanhando o processo e buscando cobrar da administração, o Sindicato também solicitou audiência com o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Brito Pereira, e retomará o pleito de aumento da destinação orçamentária para cobertura do auxílio saúde, entre outros assuntos de interesse da categoria.

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