TRT-2 discute formato para novo plano de saúde

Foto: Joca Duarte

A administração está discutindo o formato de um novo plano de saúde para servidores e magistrados do TRT-2. O contrato com a operadora NotreDame termina em maio de 2018, após o quê deve ser implementado um novo plano.

Representantes do Sintrajud participaram de reuniões convocadas para tratar do tema, com a presença da comissão gestora do plano, que aconteceram nos dias 20 e 25 deste mês. O sindicato havia solicitado assento na discussão sobre o plano de saúde, para manter a categoria informada sobre os encaminhamentos e defender as posições que os servidores venham a aprovar. A Amatra também participou das reuniões, representando os magistrados.

A questão da assistência médica tem preocupado os servidores de todo o Judiciário Federal, que têm se mobilizado por mais verbas para saúde e por mais transparência nos contratos dos tribunais com as operadoras de planos.  O contrato do plano de saúde do TRT-2 teve reajuste de 16,7% a partir de junho. O aumento efetivo para os servidores chegou perto de 30%, já que a participação do Tribunal no custeio teve reajuste muito pequeno. Nos últimos anos, a participação relativa do Tribunal foi reduzida em relação ao custo total por beneficiário.

Nas reuniões, os representantes da administração destacaram que o objetivo era apresentar as conclusões dos estudos da comissão gestora do plano, e possíveis medidas com o propósito de reduzir os preços e a sinistralidade, em um novo contrato, considerando o perfil do público usuário.

Entre as possibilidades indicadas pela comissão gestora, estão a supressão do plano superior, usado por uma proporção reduzida de pessoas, ficando mantidos os demais (básico e intermediário), nos padrões atuais de redes credenciadas; utilização do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (atualmente é utilizado o rol da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos- CBHPM); e implementação de coparticipação no plano. Também foram feitas observações sobre a situação dos chamados agregados, beneficiários que não estariam nas condições de titulares e dependentes.

Dentre as preocupações levantadas pelos representantes do Sintrajud, além do problema do custeio e da falta de reajuste dos benefícios, está a possibilidade de a coparticipação trazer mais prejuízos financeiros aos servidores. “A coparticipação pode onerar mais as pessoas e gerar distorções, e ao mesmo tempo não garante que haja redução nas mensalidades” afirmou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sindicato.

O dirigente aponta que não foram fornecidos elementos suficientes para aferir a proporção do que seria o uso indevido ou desnecessário, apontado pelo Tribunal como uma realidade e que a coparticipação ajudaria a coibir. A administração argumenta que a coparticipação seria um instrumento de controle e de fiscalização do uso. “Em ocasiões anteriores a categoria se posicionou contrariamente a esse mecanismo; seguiremos dialogando com os colegas”, complementa o servidor. De acordo com os representantes da administração, poderiam ser discutidos valores e outros parâmetros relativos à coparticipação.

Os representantes do Sindicato ressaltaram a necessidade de levar as propostas para que a categoria possa acompanhar cada etapa, e que não haveria condições de aferir uma posição sobre cada item em poucos dias. Por isso, não foi apresentado um posicionamento específico ou definitivo sobre as propostas apresentadas. “Queremos buscar o diálogo com a categoria para defender os seus interesses em cada etapa deste processo”, destacou Tarcísio.

Entretanto, na avaliação do Sintrajud, o intervalo reduzido de tempo entre o anúncio das medidas pretendidas e a definição do formato do plano para as próximas etapas inviabiliza um debate mais aprofundado na base sobre o tema. “Não houve um cronograma informado com antecedência”, aponta Tarcisio.

Parte do diagnóstico da comissão gestora havia sido exposto em eventos abertos realizados na sede do Tribunal e no fórum Ruy Barbosa, em 31/7 e 1º/8, acompanhados pelo Sintrajud, porém desde então não houve notícia de novos desdobramentos, até o convite para a reunião realizada na última semana. O Sindicato solicitou acompanhamento do processo, conforme decidido em assembleia, após a realização desses eventos.

De acordo com a administração, após a definição dos parâmetros, a partir do estudo da comissão gestora, deve ter seguimento o processo de elaboração do conteúdo do processo de licitação. O Tribunal também anunciou que pretende realizar uma audiência pública sobre o tema. Há preocupação em relação aos prazos, tendo em vista o término do contrato vigente em maio de 2018.

Para levar o debate e ouvir a categoria, o Sintrajud fará nos próximos dias passagens, reuniões e assembleias setoriais em locais de trabalho para conversar com os servidores do TRT sobre as propostas apresentas pela comissão gestora.

Nesta sexta-feira, 29, às 10h, acontece café da manhã no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, que terá como pauta a discussão sobre o tema.