TRT-2: Cerimônia de reabertura da creche acontece nesta segunda, 27

O Berçário Ternura, Risos e Travessuras, conhecido como a creche do TRT, será reaberto na próxima segunda, 27 de fevereiro, com cerimônia de reabertura marcada para às 11h30.

A reabertura da creche do TRT é uma vitória para a categoria, que conseguiu com muita mobilização ampliar também o horário de funcionamento, agora com início do atendimento às 8h30 e término às 19h30, em imóvel anexo ao Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.

O serviço atende filhos de servidoras, servidores e magistrados (as) com idade entre 5 e 24 meses, possibilitando o aleitamento materno, em ambiente seguro e aconchegante para as crianças. O espaço conta com dinâmicas de desenvolvimento infantil, físico, cognitivo e socioafetivo, localizado bem próximo às mamães e papais.

O processo de inscrição é feito em duas etapas. Ainda durante a gravidez, deve-se acessar a aba “benefício-creche” no Proad e reservar a vaga. Após o nascimento do bebê, é confirmada com a requerente a efetivação da matrícula, a partir dos 5 meses de idade da criança. Com a efetivação, a mãe ou pai deixa de receber o auxílio pré-escolar, passando a fazer a contribuição para a Associação de Mães e Pais.

Relembre

Em 6 de setembro de 2019, a publicação do Ofício GDG 21/2019 suspendeu as inscrições da creche do TRT-2, anunciando ainda um plano de extinção do direito quando os pequenos matriculados de então completassem dois anos de idade. A Associação de Mães TRT-2 reagiu imediatamente e iniciou uma coleta de assinaturas a uma petição eletrônica contra a ameaça ao atendimento.

O berçário foi fechado em março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Passada a fase mais crítica da pandemia, a categoria junto ao Sindicato se manteve mobilizada para impedir o encerramento do serviço.

O Sintrajud chegou a entrar com mandado de segurança, julgado em definitivo em agosto de 2021. Em novembro do ano passado, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira firmou compromisso com o Sindicato, a Associação de Magistrados (Amatra-2) e a Associação de Mães e Pais de divulgar a reabertura das inscrições no início de 2023.

Comemorando a vitória com a manutenção do benefício e ampliação do horário de atendimento, o Sintrajud ainda reivindica o aumento da idade das crianças atendidas, para 36 meses. As regras para acesso à creche são consideradas restritivas, chegando a causar sobra de vagas. O Sintrajud defende, portanto, a flexibilização do acesso às 40 vagas disponibilizadas no berçário, para pleno aproveitamento e democratização do acesso.

O berçário do TRT-2 inspirou serviços similares no TST, STJ, CNJ e STF.

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