CSP Conlutas Sintrajud Fenajufe
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
05/nov/2018

TRF/JF: Sindicato volta a cobrar ajuste na tabela do novo plano da Amil

Após receber diretores do Sintrajud e abaixo-assinado, presidente admite desequilíbrio na divisão do custeio e aceita debate técnico sobre a tabela; prazo de adesão, no entanto, está mantido.

Helio Batista Barboza

Em reunião com a presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, nesta segunda-feira (5 de novembro), dirigentes do Sintrajud reiteraram a defesa do princípio da “solidariedade” na tabela do novo plano de saúde para a Capital e outras cidades. Eles também apontaram a existência de situações injustas na transição entre o antigo e o novo plano da Amil.

O Sindicato vem apontando a necessidade de melhorar a distribuição do custeio do plano entre as faixas etárias e salariais. O objetivo é evitar o aumento excessivo da mensalidade cobrada dos servidores mais idosos e ampliar a diferença entre o valor pago pelos servidores das faixas salariais mais altas e o que foi estabelecido para os menores vencimentos. Um abaixo-assinado com mais de 800 assinaturas foi entregue pelos diretores do Sintrajud à desembargadora.

Na menor faixa etária, por exemplo, a diferença entre a menor e a maior mensalidade caiu de R$ 160,46 para R$ 35,27 no plano Amil 500. Na maior faixa etária, a diferença caiu de R$ 223,46 para R$ 162,27 no mesmo plano. O Sindicato considera que as diferenças teriam de ser maiores, tendo em vista que a tabela abrange desde salários abaixo de R$ 2 mil até vencimentos acima de R$ 32 mil.

“Para tornar o plano viável, não é possível ter divisão por faixa salarial”, alegou a desembargadora.

A presidente aceitou rediscutir a tabela em uma reunião das equipes técnicas do Sintrajud e do Tribunal.

Congelamento

O assessor da presidência do TRF-3 Paulo Serraglio explicou que o congelamento orçamentário do Tribunal, imposto pela Emenda Constitucional 95 (teto de gastos), impediria que se tenha uma tabela de custeio com maior “solidariedade” entre as faixas etárias e salariais.

A maior concentração populacional do plano em faixas intermediárias faz com que essas também concentrem a arrecadação, sem que o Tribunal disponha de recursos suficientes para reequilibrar a equação, afirmou Serraglio. “Se trabalharmos para reduzir [a mensalidade da] última faixa etária, vamos onerar a faixa de 18 a 23 anos”, disse o assessor.

“Nossa posição é que, no mínimo, fossem preservadas as proporções da tabela anterior em relação às faixas salariais”, declarou o diretor do Sintrajud Gilberto Terra.

Reposição salarial

A rediscussão da tabela será feita com os técnicos do Tribunal que conduziram a licitação do novo plano de saúde. Enquanto isso, porém, está mantido o prazo de até a próxima quinta-feira, 8, para a adesão ao plano. Quem estiver impossibilitado de manifestar sua opção nesse prazo (como em situações de internações, férias e outros afastamentos legais) será automaticamente vinculado ao plano Amil 500, segundo um comunicado do Tribunal.

O mesmo comunicado lembra aos servidores que entrou em vigor neste mês a nova tabela de remuneração, com a penúltima parcela da reposição salarial conquistada em 2016. O Sintrajud e os servidores que se reuniram em assembleia na semana passada repudiaram essa associação e uma diretora do Sindicato chegou a considerá-la uma “afronta”.

Além da revisão da tabela, os diretores do Sintrajud reivindicaram a inclusão de um hospital de referência para o tratamento de câncer. A administração do Tribunal assegurou que a rede credenciada do plano A dispõe de centros de oncologia em diversos hospitais e do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC). A direção do Sindicato, no entanto, continuará cobrando que seja assegurada a não interrupção de tratamentos em curso.

Também foi cobrada a abertura de debate sobre o modelo de autogestão em saúde e a necessidade buscar a ampliação orçamentária para assegurar o reajuste do auxílio saúde congelado há mais de dois anos. Em relação aos dois temas a desembargadora manifestou-se favorável a prosseguir diálogo, além de se comprometer a voltar a receber o Sintrajud.

Participaram da reunião, além de Gilberto, os dirigentes do Sindicato Fabiano dos Santos (servidor do TRT), José Dalmo Duarte e Luciana Carneiro.

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