TRF/JF: Sindicato pede suspensão de expediente no dia 26

O Sintrajud protocolou na última terça-feira (18) requerimento de suspensão do expediente no âmbito da Terceira Regiao no dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas). O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vão suspender totalmente o expediente na data. No caso do Eleitoral as horas serão posteriormente compensadas.

No requerimento, o Jurídico do Sindicato ressalta que “pelo tempo de expediente previsto, não é viável sua manutenção, pelos custos envolvidos; e, até onde se apurou, não estão agendadas audiências iniciais ou de instrução (1ª Instância) e sessões (2ª Instância), de forma que não haverá qualquer prejuízo [aos jurisdicionados].” Diante do não agendamento de

No mesmo dia em que foi protocolado o pedido de suspensão do expediente, o Sindicato começou a receber reclamações de servidores sobre a irregularidade no fornecimento de água potável nos fóruns da capital. Conforme reconhecido pela Seção de Conservação e Recuperação da Diretoria do Foro, em mensagem enviada por e-mail aos servidores e magistrados, “por motivo de não cumprimento de compromissos contratuais da empresa terceirizada” a empresa fornecedora de água mineral “deixou de atender aos Fóruns da Justiça Federal, causando o esgotamento dos estoques locais, em geral.” O comunicado informa ainda que “a reposição de galões de Água Mineral, encontra-se suspensa, até a sua normalização, que já está sendo providenciada, porém, sem previsão”. Foram iniciadas obras necessárias à instalação de purificadores de água nos andares das unidades, mas os reparos só devem ser concluídos durante o carnaval.

Ao menos os fóruns Criminal e Previdenciário, Santos e o Administrativo já foram afetados pelo desabastecimento, o que tornará ainda mais insalubre o processo de trabalho sob as altas temperaturas do verão, sem o cumprimento da responsabilidade legal da administração em fornecer água potável aos servidores.

Para piorar a situação, os terceirizados contratados pela Nova Terceirização de Serviços e Comércio LTDA, que têm de manter os fóruns limpos e apoiam a segurança patrimonial, estavam até o dia de hoje com salários atrasados por conta do “não cumprimento de compromissos contratuais” da empresa.

Diante deste cenário, o Sindicato apela ao bom senso da administração para acompanhar os demais regionais paulistas e suspender o expediente no dia 26 em todas a seção judiciária de São Paulo e no Tribunal – a fim de que não existam diferenciações entre servidores aprovados para trabalhar sob o mesmo regramento jurídico.

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