TRF/JF: Assembleia na terça, 15, debate plano de saúde

Diante das informações apresentadas na audiência pública realizada nesta quinta-feira (10 de junho) sobre a contratação de um novo plano de saúde em substituição ao atual plano da Amil, a diretoria do Sintrajud convoca todos os servidores do TRF-3 e da Justiça Federal no estado a participar da assembleia setorial convocada para a próxima terça-feira (15 de junho), às 19 horas, via plataforma Zoom.

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No mês de maio, as mensalidades dos planos Amil 700 e Amil 500 foram reajustadas, retroativamente a dezembro de 2020, em 4,52%, e o plano Amil 400, de agregados, teve reajuste de 13,48%, com base na sinistralidade (utilização), segundo comunicado da administração. No início deste mês, o Sindicato foi comunicado que a operadora não teria mais “interesse” em prorrogar o contrato, que teria surpreendido o próprio Tribunal, que negociou a prestação do serviço até 1º de dezembro e vai realizar nova licitação para contratar a assistência em saúde prevista na Lei 8.112/1990.

A administração Mairan Maia inseriu no termo de referência a coparticipação dos usuários no custeio de um dos planos, que implica no pagamento pelo usuário de uma quantia por cada “evento”, além da mensalidade regular. Essa opção já foi rechaçada pela categoria antes, por gerar distorções e não significar redução de custos.

O Sindicato reiterou em reunião com a direção do TRF no dia 2 e durante a audiência pública a necessidade de suplementação orçamentária, que não foi encaminhada no ano passado apesar de já ser evidente o estrangulamento orçamentário que se aprofunda e faz com que desde 2015 a contrapartida do Tribunal no custeio dos planos esteja congelada. Dados da execução orçamentária de 2020 mostram que sequer a dotação autorizada foi integralmente utilizada.

A entidade representativa dos trabalhadores também cobra andamento dos estudos sobre a autogestão em saúde na 3ª Região, experiência que tem assegurado melhor atendimento a custos mais baixos para servidores e magistrados em outros regionais, e pode vir a ser uma alternativa.

A assembleia vai debater o resultado da audiência pública, os próximos passos e as propostas a serem defendidas pelo Sindicato em defesa da assistência à saúde e pela elevação dos recursos destinados a esse fim. O Sintrajud defendeu a realização de uma nova audiência pública, com maior divulgação pela administração, para garantir maior visibilidade e debate pela categoria.

* Texto originalmente publicado em 11/06/2021 às 20h01.

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