TRF/JF: Assembleia discute Rede PJe e plano de saúde nesta sexta

O Sintrajud realiza nesta sexta-feira (9 de março), entre 12h e 14h, no auditório do Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal, assembleia setorial para discutir em particular a Rede PJe (Processo Judicial Eletrônico) e o termo de referência divulgado pelo Tribunal para a licitação dos novos planos de saúde a serem oferecidos aos trabalhadores.
A participação de servidores da Justiça Federal de todos os locais de trabalho na capital, e também do Tribunal, é fundamental para que sejam traçadas as próximas iniciativas do sindicato.

Serão licitados oito lotes de planos distintos para os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo são cinco lotes para servidores (assistências ‘básica’, ‘superior’ e odontológica para a capital e cidades da Região Metropolitana, Baixada Santista, ABC Paulista, São José dos Campos, Taubaté e Registro; e assistência ambulatorial e assistência odontológica para as demais cidades do interior do Estado).

Além destes, poderão se habilitar empresas para prestar o serviço de assistência médico-ambulatorial e hospitalar para ‘agregados’ também divididos em dois lotes vinculados, respectivamente à prestação dos serviços na capital/cidades citadas acima e outro nos demais municípios onde há fóruns no interior do Estado. Esses serão licitados por faixa etária.

A audiência pública para submissão do termo de referência e minuta do edital às empresas e demais interessados acontece no dia 22 de março, às 10 horas, no auditório do TRF-3 (25º andar da Torre Sul).

Entre as diversas preocupações da direção do sindicato, que não pode efetivamente opinar sobre a definição de critérios da minuta, embora tenha acompanhado o grupo de trabalho formado pelo Tribunal para formular a licitação, está o reajuste composto pela inflação médica (acima da oficial) e a sinistralidade (estimativa de uso e longevidade dos associados).

O objetivo da assembleia é debater a minuta e iniciativas para assegurar os direitos dos servidores a atendimento de qualidade com valores exequíveis.

Outro tema da atividade será o projeto de reorganização do trabalho na Justiça Federal de primeira instância (Rede PJe). O Sindicato vem questionando a Diretoria do Foro sobre os impactos da reestruturação na vida e na saúde dos servidores e buscando informações detalhadas sobre o projeto desde novembro do ano passado.

Leia mais, abaixo, sobre os projetos ‘Rede PJe’ e a reestruturação da JFSP, e o posicionamento do Sintrajud.

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