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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
05/out/2018

TRF-3/JF: Sindicato volta a cobrar debate sobre tabela de custeio do plano de saúde

Homologada a licitação para contratar o novo plano de saúde da Capital e cidades incluídas no 'lote 01' do processo, recoloca-se urgência de debate da tabela de custeio, valor do auxílio-saúde e da contratação do plano para servidores do interior.

Da redação. Imagem: Gero Rodrigues

Assembleia setorial, em junho, discutiu necessidade de revisão da tabela de custeio e auxílio.

 

O Sindicato protocolou novo requerimento junto ao TRF-3 solicitando, em caráter emergencial, o estabelecimento de mesa de negociação para discutir encaminhamentos relativos à questão do plano de saúde, “em especial sobre o ponto atinente ao custeio”. O documento também reitera a cobrança de que sejam fornecidas as informações já solicitadas (proposta de tabela de custeio formulada pela Administração e outros detalhes sobre o funcionamento dos planos, além do encaminhamento relativo à licitação para contratar o serviço de assistência médica aos servidores lotados no interior do Estado e cidades que não serão atendidas no plano cuja vencedora do certame foi a Amil). A categoria quer debater ainda a recomposição do auxílio saúde, congelado há mais de dois anos em R$ 215,00 por pessoa.

O pedido de informações já fora apresentado em audiência com a presidente do Tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, em março, e reiterado em requerimentos protocolados em julho e agosto. O Sindicato também vem tentando há meses o agendamento de uma reunião com representantes da Administração.

Na última segunda-feira (1º) o Tribunal publicou a homologação da vitória da Amil e o indeferimento do recurso apresentado pela NotreDame, que foi desclassificada no pregão em razão de problemas na rede de atendimento.

Em meio ao processo licitatório, após questionamentos do Sintrajud, a Administração divulgou comunicado informando que “concluído o procedimento e conhecida a empresa vencedora do certame, será realizada videoconferência para apresentação dos planos definição quanto ao formato a ser utilizado para a tabela de custeio e regras para adesão”. O Sindicato compreende que este espaço deve avançar também para corrigir as distorções hoje verificadas na tabela, que penaliza quem ganha menos.

Embora tenha respondido a demandas apresentadas pelo Sindicato, até o momento a única vez em que diretores da entidade foram recebidos foi após a manifestação contra o descumprimento do edital de licitação na primeira parte da audiência pública realizada para discutir o assunto. O Sintrajud continua acompanhando o procedimento licitatório e buscando garantir que os servidores tenham segurança e assistência médica de qualidade.

“A presidente do Tribunal tem assumido uma postura que entendemos como descaso para com os servidores, ao não responder aos diversos pedidos de audiência já feitos pelo Sindicato. Evidencia uma falta de sensibilidade em relação às demandas da categoria, tratando as questões de forma muito impessoal, analisando somente a letra fria dos requerimentos”, aponta Claudia Vilapiano, diretora do Sindicato e servidora da Justiça Federal em Campinas.

De acordo com a publicação do Tribunal, o valor unitário ficou em R$ 1.618,00 na soma dos lotes licitados. A mensalidade por beneficiário deve ficar em R$ 624,38 no plano básico (Plano Amil 500 QP) e R$ 993,62 no plano superior (Plano Amil 700 QP). O valor final para os servidores, no entanto, depende da negociação com a empresa, da contrapartida do Tribunal e dos critérios para a repartição do custeio. Em relação a estes temas, até o momento a direção do TRF-3 se recusa a dialogar com o Sindicato e os trabalhadores.

“Temos verificado em alguma medida uma intransigência em questões de grande interesse da categoria, como o plano de saúde. Após a licitação, a presidente não abriu sequer conversas sobre o custeio do plano ou como ficará a tabela. Isso fica muito claro com a homologação da prestadora que venceu a licitação sem nenhum espaço para discutir com o Sindicato da categoria os próximos passos. Isso vem acontecendo também em outras pautas. Lamentavelmente, o que foi uma característica da gestão passada está se consolidando nestes sete meses de sua Administração”, frisa Claudia.

Ao receber o Sindicato no dia 22 de março, pouco depois de tomar posse, a desembargadora Therezinha Cazerta comprometeu-se a abrir diálogo com os trabalhadores e a manter um espaço regular de conversas com o Sindicato. No entanto, nenhuma outra reunião foi realizada.

“Esse era um momento importante da Administração estabelecer um diálogo institucional respeitoso com o Sindicato, especialmente diante da contratação do novo plano de saúde e das grandes mudanças na configuração do trabalho na Justiça Federal com a ‘Rede PJe’, um assunto que vai mexer com as vidas de centenas de trabalhadores e em relação ao qual a presidência do Tribunal não deveria se negar a receber a representação da categoria. A Diretora do Foro, por exemplo, tem assumido uma postura diferente, ao menos dialogando com o Sindicato – ainda que a construção em si do projeto não esteja aberta à entidade porque toda a definição política cabe à Administração Central”, conclui a diretora.

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